Meritum (Belo Horizonte) (133 documentos)


1.- A competência constitucional legislativa concorrente em meio às crises causadas pela Covid-19 e a interpretação dada pelo STF no julgamento da medida cautelar na ADI 6341
Reymao, Ana Elizabeth Neirao1; Agrassar, Hugo Jose de Oliveira; Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante1
1Centro Universitario do Para, Belem, Para. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
2.- A Construção Axiológica e sua Aplicabilidade para o Direito da Personalidade
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues1; Lessa, Karyta Muniz de Paiva1
1UniCesumar, Maringa, Parana. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
3.- A construção da mulher criminosa no tribunal do Júri
Teixeira, Vitor de Carvalho; Batista, Astreia Soares1
1Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
4.- A Proteção de Dados e a Defesa do Consumidor: Diálogos entre o CDC, O Marco Civil da Internet e a LGPD
Guimaraes-Filho, Pedro Andrade1; Ferneda, Arie Scherreier1; Ferraz, Miriam Olivia Knopik1
1Pontificia Universidade Catolica do Parana, Curitiba, Parana. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
5.- Arrecadação tributária e a justiça social: a ineficiência do parcelamento de débitos tributários para as pequenas empresas
Janini, Tiago Cappi1; Carvalho, Lucas José Souza de; Pulcinelli, Ana Luiza Godoy2
1Centro Universitario Salesiano de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil; 2Universidade Estadual do Norte do Parana, Jacarezinho, Parana. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
6.- A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes: desmistificando a lógica individual do processo vitimizatório
Paplowski, Schirley Kamile1
1Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijui, Rio Grande do Sul. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
7.- Crise do judiciário: o acesso à justiça garantido pelos métodos adequados de solução de conflitos
Gloria, Daniel Firmato de Almeida1; Lopes, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni
1Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
8.- Discricionariedade, conceito jurídico indeterminado e accountability no contexto dos incentivos fiscais
Freitas, Leonardo Buissa1; Lisboa, Mateus Rocha de1
1Universidade Federal de Goias, Goiania, Goias. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
9.- Improcedência liminar do pedido por prescrição e a violação da autonomia privada
Leal, Andre Cordeiro1; Thibau, Vinícius Lott2
1Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil; 2Escola Superior Dom Helder Camara, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
10.- Le droit à la réparation des victimes des crimes internationaux dans la jurisprudence de la Cour Pénale Internationale
Kennedy Kihangi Bindu1
1Universite Libre des Pays des Grands Lacs, Centre de Recherche sur la Democratie et le Developpement en Afrique, Butembo. República Democrática del Congo
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
11.- Limitações ao exercício da competência tributária residual em face do princípio de correção funcional
Feital, Thiago Alvares1
1Faculdades Milton Campos, Nova Lima, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
12.- O alcance dos direitos sucessórios do(a) companheiro(a) com o julgamento pelo STF do recurso extraordinário nº 878.694/MG
Mendes, Gillian Santana de Carvalho1; Moura, Armandino Pinto de1
1Universidade Estadual do Piaui, Teresina, Piaui. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
13.- O compliance como ferramenta de combate à criação de cartéis em licitações públicas e corrupção
Oliveira, Emerson Ademir Borges de1; Haro, Guilherme Prado Bohac de1; Ferras, Nayara Iraidy Moraes1
1Universidade de Marilia, Marilia, Sao Paulo. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
14.- O giro linguístico e a normatização constitucional no caso concreto: conformação na decisão que determinou o serviço de tele-entrega de restaurante em shopping no período de pandemia do coronavírus
Obara, Hilbert Maximiliano Akihito1
1Universidade La Salle, Canoas, Rio Grande do Sul. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
15.- Ombudsman ou Ouvidor: Defensor dos Direitos da População na Fiscalização da Administração Pública
Remedio, Jose Antonio1; Castiglioni, Tamires Gomes da Silva2
1Universidade Estadual do Norte do Parana, Jacarezinho, Parana. Brasil; 2Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, Sao Paulo. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
16.- Os novos desafios da advocacia tributária e a arbitragem fiscal em destaque
Oliveira, Bruno Bastos de1; Oliveira, Maria das Gracas Macena Dias de1
1Universidade de Marilia, Marilia, Sao Paulo. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
17.- Práticas restaurativas: uma nova abordagem das políticas públicas de prevenção a violência doméstica contra mulheres
Diehl, Rodrigo Cristiano1; Porto, Rosane Teresinha Carvalho2; Costa, Marli Marlene Moraes da1
1Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil; 2Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijui, Rio Grande do Sul. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
18.- Reforma trabalhista, empregado hipersuficiente e precarização
Rocha, Claudio Jannotti da1; Melo, Francisco Matheus Alves e; Ferreira, Vanessa Rocha2
1Universidade Federal do Espirito Santo, Departamento de Direito, Vitoria, Espirito Santo. Brasil; 2Centro Universitário do Estado do Para, Belem, Para. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
19.- (Re) significação da imunidade tributária recíproca: a cobrança de IPTU sobre bens públicos e seus efeitos sobre a arrecadação fiscal na cidade de Imperatriz - MA
Chaves, Denisson Goncalves1; Lima, Giselle Pacheco
1Universidade Federal do Maranhao, Sao Luis, Maranhao. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]
20.- Superendividamento do consumidor na pandemia: análise crítica do projeto de lei do senado sobre a limitação de juros do cartão de crédito e cheque especial
Santos, Paulo Marcio Reis1; Costa, Flavia Guimaraes Campos Paulino da1; Campolina, Roberta Maciel1
1Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 2 , ]