| Journal: | Meritum (Belo Horizonte) |
| Database: | CLASE |
| System number: | 000500647 |
| ISSN: | 2238-6939 |
| Authors: | Teixeira, Vitor de Carvalho Batista, Astreia Soares1 |
| Institutions: | 1Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil |
| Year: | 2020 |
| Volumen: | 15 |
| Number: | 2 |
| Country: | Brasil |
| Language: | Portugués |
| Document type: | Artículo |
| Approach: | Analítico, descriptivo |
| English abstract | This article analyzes the Jury Court from an interdisciplinary perspective - which includes anthropology, sociology and discourse analysis readings – aiming to highlight its aspect of performance, a practice of a legally legitimized staging, which reveals its game-like, ritual and scenic characteristics. The purpose of this discussion is to understand the role of the Jury on the criminal and symbolic construction of women who commit intentional crimes against human life. Such essay is relevant to reinforce the multiple character of legal research, so often tending to be closed in its systematic technique, and also to show the legal and symbolic construction of “the criminal woman” in its historical aspects as well as in the Brazilian criminal law. The case study analyzed here allowed us to suppose that this public agency from Brazilian judiciary is guided by an intolerant and repulsive view on criminal women, whose punishment should always be as harsh as possible since their crimes correspond to their representation of the locus of evil that still prevails in contemporary society |
| Portuguese abstract | Este artigo discute o Tribunal do Júri em perspectiva interdisciplinar – engloba leituras da antropologia, da sociologia e da análise do discurso – para destacar a sua dimensão de performance, entendida como práticas de uma encenação juridicamente legitimada, que revelam suas características de jogo, de ritual e cênicas. O objetivo desta discussão é entender o papel do Tribunal do Júri na construção penal e simbólica das mulheres praticantes de crimes dolosos contra a vida, o que se justifica por reforçar o caráter múltiplo da pesquisa jurídica, que tende muitas vezes a se fechar na sua sistemática técnica e evidenciar a construção jurídica e simbólica da mulher criminosa em sua vertente histórica e do direito penal brasileiro. O estudo de caso apresentado para análise permitiu supor que esse órgão do judiciário brasileiro se pauta por uma visão intolerante e de repulsa das mulheres criminosas, cuja punição deve se asseverar na medida em que seu crime corresponder à sua representação de lócus do mal que ainda vigora na sociedade contemporânea |
| Disciplines: | Derecho |
| Keyword: | Derecho penal, Brasil, Mujeres, Criminalidad, Narrativa, Representación, Jurado, Pensamiento jurídico |
| Full text: | http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8305/pdf |
