Meritum (Belo Horizonte) (93 documentos)


1.- A quebra de sigilo bancário e o tratado de assistência legal mútua
Oliveira, Rodrigo Szuecs de1; Filizzola, Franco Lopes Marina2; Baptista, Paula Rosa Barros1
1Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil; 2Universidade de Itauna, Itauna, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 365-392]
2.- Beyond "Hate": Queer Metonymies of Crime, Pathology and Anti/Violence
Haritaworn, Jin1
1York University, Downsview, Ontario. Canadá
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 137-261]
3.- Jurisdição constitucional e controle de políticas públicas: uma realidade necessária para a concretização dos direitos fundamentais
Gervasoni, Tassia A1; Gervasoni, Tamiris Alessandra2
1Faculdade Metodista de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul. Brasil; 2Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 393-418]
4.- La Administración de Justicia conforme a las garantías judiciales reconocidas en los tratados internacionales de Derechos Humanos
Cardoza Zúñiga, Rubén1
1Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, México, Distrito Federal. México
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 279-363]
5.- La doble dimensión de la vida en los derechos humanos: como fundamento y como Derecho
Rosillo Martínez, Alejandro1; Navarro Sánchez, Urenda Queletzú1
1Universidad Autónoma de San Luis Potosí, Facultad de Derecho, San Luis Potosí. México
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 13-75]
6.- Obstáculos epistemológicos ao estudo do Direito: retorno ao movimento "Crítica do Direito" e apontamentos sobre a crítica do Direito hoje
Miaille, Michel1
1Universite de Montpellier I, Toulouse, Haute-Garonne. Francia
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 263-278]
7.- O horror de Marlon Brando
Pagliarini, Alexandre Coutinho1; Socorro, Tatiana de Carvalho
1Centro Universitario Internacional UNINTER, Curitiba, Parana. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 77-113]
8.- O modelo dialogal e a relacao jurídica processual: "logos", "ethos" e "pathos"
Vieito, Aurelio Agostinho Verdade1
1Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 115-136]
9.- A administrabilidade jurídica da vida: desdobramentos biopolíticos da modernidade
Bazzanella, Sandro Luiz1; Borguezan, Danielly
1Universidade do Contestado, Curitiba, Parana. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 321-339]
10.- A disciplina dos juros no direito brasileiro após o advento do Código Civil de 2002
Batista Lopes, Christian Sahb1; Richter Ribeiro, Mariana1
1Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 15-66]
11.- A interpretação da lei tributária nos direitos francês e brasileiro: estudo de casos
Cohen, Sarah Amarante de Mendonca1
1Tribunal de Justicia do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 341-390]
12.- A participação popular no processo legislativo
Martins de Lima, Eduardo1; Gomes Emediato, Renata
1Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 163-210]
13.- Constitucionalismo plurinacional e intercultural de transição: Equador e Bolívia
Llasag Fernández, Raúl1
1Universidade de Coimbra, Centro de Estudios Sociales, Coimbra. Portugal
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 265-319]
14.- Ninguém: direito, racialidade e violência
Ferreira da Silva, Denise1
1Queen Mary University of London, Centre for Ethics and Politics, Londres. Reino Unido
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 67-162]
15.- O fenômeno patológico de aversão à democracia: a crise democrática e a necessidade de educação cívica da população
Reinato Zhouri, Priscila
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 211-230]
16.- O projeto de pesquisa e a iniciação científica em Direito
Frattari, Rafhael1
1Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2014 Vol. 9 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 231-263]
17.- Experiência jurídica... experiência de aprendizagem: algumas abordagens pedagógicas para gerar aprendizagens significativas no direito
Solórzano Alfaro, Norman José1
1Universidad Nacional, Heredia. Costa Rica
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2013 Vol. 8 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 411-440]
18.- Experiencia jurídica… experiencia de aprendizaje: algunos acercamientos pedagógicos para generar aprendizajes significativos en derecho
Solórzano Alfaro, Norman José1
1Universidad Nacional, Heredia. Costa Rica
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2013 Vol. 8 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 441-468]
19.- ‘I would rather be a cyborg than a goddess’: intersectionality, assemblage, and affective politics
Puar, Jasbir1
1Rutgers University, New Brunswick, New Jersey. Estados Unidos de América
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2013 Vol. 8 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 371-390]
20.- L'accesso degli amministratori "non esecutivi" alle informazioni sociali nell'ordinamento italiano
Perone, Gianluca1
1Universita degli Studi di Roma II "Tor Vergata", Roma, Lazio. Italia
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2013 Vol. 8 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 303-342]