Meritum (Belo Horizonte)

Meritum (Belo Horizonte) (133 documentos)

21.-	A autopoiese do direito e a transparência das fontes de financiamento do BNDES Lima, Gabriela Eulalio de¹ ¹Universidade de Marilia, Marilia, Sao Paulo. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 51-68]
22.-	Acesso à jurisdição da justiça nos conflitos complexos: contribuição da experiência romana a soluções por audiência pública judicial ou extrajudicial deliberativa Pilati, José Isaac¹; Mezzaroba, Orides¹ ¹Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 165-178]
23.-	A indisponibilidade do interesse público: conteúdo, natureza jurídica, fundamentos normativos e impactos no direito administrativo brasileiro Faria, Luzardo¹ ¹Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Curitiba, Parana. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 9-29]
24.-	Análise crítica acerca da possibilidade de aplicação da justiça restaurativa pelo ministério público do trabalho Silva, Sandoval Alves da; Alves, Camille de Azevedo¹; Siqueira, Joao Renato Rodrigues ¹Universidade Federal do Para, Belem, Para. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 280-301]
25.-	A técnica executiva no código de processo civil e seus limites Teixeira, Mateus Schwetter Silva¹ ¹Universidade Nova de Lisboa, Lisboa. Portugal [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 337-361]
26.-	Desjudicialização: aquisição da propriedade imóvel pelo procedimento de usucapião extrajudicial Marchetti-Filho, Gilberto Ferreira¹; Lemes, Ana Julia Muniz¹ ¹Centro Universitario da Grande Dourados, Dourados, Mato Grosso do Sul. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 30-50]
27.-	El cuidado como estrategia de supervivencia humana. Discapacidad, género y salud Maza, Daniela Verónica¹ ¹Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires. Argentina [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 69-80]
28.-	Estados unidos da américa e brasil: um estudo de direito comparado sobre as imbricações no controle de constitucionalidade Pagliarini, Alexandre Coutinho¹; Spaller, Amanda Viega ¹Centro Universitario Internacional UNINTER, Curitiba, Parana. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 242-260]
29.-	Eutanásia social, direito à saúde e os direitos da personalidade: um olhar sobre a pobreza extrema Siqueira, Dirceu Pereira¹; Souza, Bruna Caroline Lima de² ¹Centro Universitario Cesumar, Varzea Alegre, Ceara. Brasil; ²Centro Universitario de Maringa, Maringa, Parana. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 179-199]
30.-	Fomento às micro e pequenas empresas inovação por meio dos contratos de investimento-anjo Coimbra, Elisa Mara¹ ¹Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 226-241]
31.-	Hermenêutica da usucapião familiar: análise dos pressupostos da usucapião familiar a partir de uma interpretação sistêmica Bretas, Hugo Rios¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 200-214]
32.-	O ativismo judicial e o enfraquecimento do poder político: crise efetiva ou mudança paradigmática? Correa, Celio Roberto¹; Quadros, Doacir Goncalves de¹ ¹Centro Universitario Internacional UNINTER, Curitiba, Parana. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 130-148]
33.-	Ontologia da privacidade Divino, Sthéfano Bruno Santos¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 302-321]
34.-	O plano diretor e a participação democrática no desenvolvimento de políticas públicas para a cidade Torres, Juliana Castro¹; Silva, Juvencio Borges²; Costa, Paula Martins da Silva² ¹Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil; ²Universidade de Ribeirao Preto, Ribeirao Preto, Sao Paulo. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 322-336]
35.-	O processo de demarcação das terras tradicionais indígenas na região sul do Brasil: uma análise dos obstáculos jurídicos e políticos Justi, Pedro Luis locks; Preve, Daniel Ribeiro¹ ¹Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciuma, Santa Catarina. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 149-164]
36.-	Phishing e engenharia social: entre a criminalização e a utilização de meios sociais de proteção Fornasier, Mateus de Oliveira¹; Knebel, Norberto Milton Paiva¹; Silva, Fernanda Viero da¹ ¹Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijui, Rio Grande do Sul. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 116-129]
37.-	Práxis e redes sociais: uma análise das novas manifestações sociais Bastos, Elisio Augusto Velloso¹; Barros, Bruna Luisa Batista de² ¹Centro Universitário do Estado do Para, Belem, Para. Brasil; ²Universidade Federal do Para, Belem, Para. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 261-279]
38.-	Precedentes: entre nuvens e relógios Reis Mundim, Luís Gustavo [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 118-146]
39.-	Responsabilidade civil do personal trainer Alves, Fabrício Germano¹; Medeiros, Mayara Vívian de ¹Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 81-94]
40.-	Uma introdução à análise econômica do direito Borba, Rogerio¹; Monaco, Rafael de Oliveira ¹Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro. Brasil [Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 215-225]

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