A autopoiese do direito e a transparência das fontes de financiamento do BNDES
Lima, Gabriela Eulalio de^1
1Universidade de Marilia, Marilia, Sao Paulo. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 51-68]

Acesso à jurisdição da justiça nos conflitos complexos: contribuição da experiência romana a soluções por audiência pública judicial ou extrajudicial deliberativa
Pilati, José Isaac¹; Mezzaroba, Orides^1
1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 165-178]

A indisponibilidade do interesse público: conteúdo, natureza jurídica, fundamentos normativos e impactos no direito administrativo brasileiro
Faria, Luzardo^1
1Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Curitiba, Parana. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 9-29]

Análise crítica acerca da possibilidade de aplicação da justiça restaurativa pelo ministério público do trabalho
Silva, Sandoval Alves da; Alves, Camille de Azevedo¹; Siqueira, Joao Renato Rodrigues
¹Universidade Federal do Para, Belem, Para. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 280-301]

A técnica executiva no código de processo civil e seus limites
Teixeira, Mateus Schwetter Silva^1
1Universidade Nova de Lisboa, Lisboa. Portugal
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 337-361]

Desjudicialização: aquisição da propriedade imóvel pelo procedimento de usucapião extrajudicial
Marchetti-Filho, Gilberto Ferreira¹; Lemes, Ana Julia Muniz^1
1Centro Universitario da Grande Dourados, Dourados, Mato Grosso do Sul. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 30-50]

El cuidado como estrategia de supervivencia humana. Discapacidad, género y salud
Maza, Daniela Verónica^1
1Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires. Argentina
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 69-80]

Estados unidos da américa e brasil: um estudo de direito comparado sobre as imbricações no controle de constitucionalidade
Pagliarini, Alexandre Coutinho¹; Spaller, Amanda Viega
¹Centro Universitario Internacional UNINTER, Curitiba, Parana. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 242-260]

Eutanásia social, direito à saúde e os direitos da personalidade: um olhar sobre a pobreza extrema
Siqueira, Dirceu Pereira¹; Souza, Bruna Caroline Lima de^2
1Centro Universitario Cesumar, Varzea Alegre, Ceara. Brasil; ²Centro Universitario de Maringa, Maringa, Parana. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 179-199]

Fomento às micro e pequenas empresas inovação por meio dos contratos de investimento-anjo
Coimbra, Elisa Mara^1
1Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 226-241]

Hermenêutica da usucapião familiar: análise dos pressupostos da usucapião familiar a partir de uma interpretação sistêmica
Bretas, Hugo Rios^1
1Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 200-214]

O ativismo judicial e o enfraquecimento do poder político: crise efetiva ou mudança paradigmática?
Correa, Celio Roberto¹; Quadros, Doacir Goncalves de^1
1Centro Universitario Internacional UNINTER, Curitiba, Parana. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 130-148]

Ontologia da privacidade
Divino, Sthéfano Bruno Santos^1
1Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 302-321]

O plano diretor e a participação democrática no desenvolvimento de políticas públicas para a cidade
Torres, Juliana Castro¹; Silva, Juvencio Borges²; Costa, Paula Martins da Silva^2
1Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil; ²Universidade de Ribeirao Preto, Ribeirao Preto, Sao Paulo. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 322-336]

O processo de demarcação das terras tradicionais indígenas na região sul do Brasil: uma análise dos obstáculos jurídicos e políticos
Justi, Pedro Luis locks; Preve, Daniel Ribeiro^1
1Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciuma, Santa Catarina. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 149-164]

Phishing e engenharia social: entre a criminalização e a utilização de meios sociais de proteção
Fornasier, Mateus de Oliveira¹; Knebel, Norberto Milton Paiva¹; Silva, Fernanda Viero da^1
1Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijui, Rio Grande do Sul. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 116-129]

Práxis e redes sociais: uma análise das novas manifestações sociais
Bastos, Elisio Augusto Velloso¹; Barros, Bruna Luisa Batista de^2
1Centro Universitário do Estado do Para, Belem, Para. Brasil; ²Universidade Federal do Para, Belem, Para. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 261-279]

Precedentes: entre nuvens e relógios
Reis Mundim, Luís Gustavo
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 118-146]

Responsabilidade civil do personal trainer
Alves, Fabrício Germano¹; Medeiros, Mayara Vívian de
¹Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 81-94]

Uma introdução à análise econômica do direito
Borba, Rogerio¹; Monaco, Rafael de Oliveira
¹Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro. Brasil
[Meritum (Belo Horizonte), Brasil, 2020 Vol. 15 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 215-225]