Revista mestrado em direito (112 documentos)

81.-
Devido processo legal e tutela antecipada
Machado, Antonio Claudio da Costa
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 83-95]
82.-
Educacao, cidadania e o acesso a justica
Alvim, Marcia Cristina de Souza
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 97-106]
83.-
Massacre do Carandiru Um caso de violacao aos direitos humanos
Pereira Junior, Anthero Mendes
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 227-249]
84.-
Memoria sobre a recente historia politica e institucional do Brasil. Fatos politicos e documentos juridico-institucionais de 1964 a 1988. Uma Cronica Legislativa do Regime Militar
Frontini, Paulo Salvador
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 107-122]
85.-
"Nascimento anonimo": em defesa do direito fundamental a vida
Gozzo, Debora
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 123-137]
86.-
O direito e a violencia
Baptista, Fernando Pavan
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 203-212]
87.-
O municipio e os direitos fundamentais: uma analise das competencias constitucionais do municipio em materia de direitos fundamentais
Ferraz, Anna Candida da Cunha
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 139-176]
88.-
O prazo de negativacao nos SPCs: alcance e limites da sumula 323 do STJ
Nunes, Rizzatto
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 195-202]
89.-
Principios fundamentais do processo constitucional
Ferraz, Anna Candida da Cunha; Almeida, Fernanda Dias Menezes de
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 181-193]
90.-
A comissao interamericana de direitos humanos e o Brasil
Barroso, Paulo Sergio Maluf
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 1 , Pàg. 207-220]
91.-
A estabilidade da empregada domestica durante a gravidez: um direito fundamental tardiamente concedido
Zainaghi, Domingos Savio
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 1 , Pàg. 169-174]
92.-
A polis ateniense
Leister, Margareth
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 1 , Pàg. 15-27]
93.-
Argumentacao juridica e relacoes internacionais: sobre o discurso de justificacao das intervencoes humanitarias
Adeodato, Marina Machado
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 1 , Pàg. 221-244]
94.-
Dano Moral como lesao a componentes da dimensao valorativa da pessoa
Campos Pedroso, Antonio Carlos
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 1 , Pàg. 29-50]
95.-
Direitos humanos fundamentais da familia
Barros, Sergio Resende de
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 1 , Pàg. 175-180]
96.-
Etica, responsabilidade moral e direitos humanos:uma proposta de investigacao a partir do pensamento de Zygmunt Bauman
Bittar, Eduardo C. B
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 1 , Pàg. 51-61]
97.-
Federalizacao de crimes contra direitos humanos: uma analise doutrinaria
Boigues, Eduardo
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 1 , Pàg. 181-205]
98.-
O posicionamento institucional da ABNT e das Normas Tecnicas no quadro dos direitos fundamentais
Ferraz, Anna Candida da Cunha
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 1 , Pàg. 63-95]
99.-
Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade
Ascensao, Jose de Oliveira
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 1 , Pàg. 145-168]
100.-
Prescricao e estabilidade juridica
Shimura, Sergio
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 1 , Pàg. 97-129]