Revista mestrado em direito (112 documentos)

61.-
A justificacao dos direitos fundamentais
Pedroso, Antonio Carlos de Campos
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 35-70]
62.-
A legislacao processual trabalhista e o uso da internet
Martins, Adalberto
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 185-194]
63.-
Alguns aspectos sobre o crime da pratica de tortura
Stasinski, Fabiani Rios
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 289-311]
64.-
Contribuicoes historico filosoficas, desde a Antiguidade, para a evolucao do conceito do trabalho, no ambito dos direitos humanos e dos direitos fundamentais
Almeida, Miriam Rodrigues Ribeiro Bicalho de
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 71-95]
65.-
Derecho de asociación en España
Segado, Francisco Fernandez
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 195-242]
66.-
Direitos sociais, igualdade e dignidade da pessoa humana
Melo, Adriana Zawada
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 97-116]
67.-
Eficacia vertical e horizontal dos direitos fundamentais
Costa Junior, Ademir de Oliveira; Melo, Adriana Zawada
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 255-271]
68.-
Fixacao do dano moral
Caldeira, Mirella D'Angelo; Ferraz, Ariate; Quilles, Jose Fernando S; Lemos, Leandro Eduardo Pereira; Damaceno, Regina Magna Barreto; Riva, Rosa Maria Soto
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 147-166]
69.-
"Leis" autorizativas
Barros, Sergio Resende de
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 243-253]
70.-
O principio do devido processo legal no Brasil: perguntas sem respostas
Machado, Antonio Claudio da Costa
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 167-172]
71.-
Os tratados e as convencoes internacionais de Direitos Humanos anteriores a emenda contitucional n. 45/2004
Ferraz, Anna Candida da Cunha
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 117-132]
72.-
Poder economico e sociedade holding
Frontini, Paulo Salvador
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 133-146]
73.-
Protecao ao direito fundamental ao trabalho dos menores e das mulheres no direito brasileiro
Zainaghi, Domingos Savio
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 173-178]
74.-
Supremacia do interesse publico sobre interesse privado em face dos direitos fundamentais
Guedes, Ricardo Catunda N; Melo, Adriana Zawada
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2007 Vol. 7 Num. 1 , Pàg. 273-287]
75.-
A aplicacao do instituto da antecipacao da tutela em grau recursal como forma de melhor acesso a justica
Beraldo, Claudio Roberto Freddi
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 213-226]
76.-
Acordos de Marrakesh, Soberania e Desenvolvimento Economico
Leister, Margareth
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 15-23]
77.-
A greve como direito fundamental
Zainaghi, Domingos Savio
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 177-180]
78.-
[Anti-] Direito e forca de lei
Guerra-Filho, Willis Santiago
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 25-35]
79.-
Constituicao e direitos fundamentais: reflexoes jusfilosoficas a partir de Habermas e Haberle
Bittar, Eduardo C. B
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 37-53]
80.-
Desafios da implementacao do direito fundamental a saude no Brasil
Melo, Adriana Zawada
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2006 Vol. 6 Num. 2 , Pàg. 55-82]