A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal
Limberger, Temis¹; Saldanha, Jania Maria Lopes^2
1Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Sao Leopoldo, Rio Grande do Sul. Brasil; ²Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 283-302]

Analfabetismo jurídico nas relacoes de consumo e a funcao social da educacao jurídica na América Latina
Efing, Antonio Carlos¹; Blauth, Flavia Noemberg Lazzari^2
1Pontificia Universidade Catolica do Parana, Curitiba, Parana. Brasil; ²Centro Universitario Curitiba, Curitiba, Parana. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 197-210]

A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
Doneda, Danilo^1
1Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 91-108]

A questão democrática como questão da esquerda
Genro, Tarso^1
1Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 305-312]

A responsabilidade dos agentes políticos pelos atos de improbidade administrativa
Olivo, Luis Carlos Cancellier de¹; Orssatto, Joao Henrique Carvalho^1
1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 67-89]

"Bullying": Prática diabólica e direito à educação
Costa, Yvete Flavio da^1
1Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 135-154]

Considerações a respeito das relações entre a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos
Sarlet, Ingo Wolfgang^1
1Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 325-344]

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais
Gnata, Noa Piata Bassfeld^1
1Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 181-195]

Educação: direito fundamental universal
Silva, Rogerio Luiz Nery da¹; Hahn, Paulo^2
1Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil; ²Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 211-231]

Inquérito civil: contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela
Grinover, Ada Pellegrini^1
1Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Direito, Sao Paulo. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 313-324]

Justiça democrática e seus princípios universais: por uma nova compreensão do controle do poder
Lebre, Eduardo Antonio Temponi^1
1Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 21-31]

La doctrina de los actos propios y la interpretación del contrato
Bernal Fandiño, Mariana^1
1Pontificia Universidad Javeriana, Facultad de Ciencias Jurídicas, Bogotá. Colombia
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 51-65]

Note minime per una teoria giuridica dei beni comuni
Lucarelli, Alberto^1
1Universita degli Studi di Napoli "Federico II", Nápoles, Campania. Italia
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 11-19]

Pluralidade de credores e devedores da obrigação alimentar
Tucci, Cibele Pinheiro Marcal^1
1Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Direito, Sao Paulo. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 35-50]

Sociedade da Informação e pessoas com deficiência
Pezzella, Maria Cristina Cereser¹; Bublitz, Michelle Dias^2
1Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana. Brasil; ²Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 109-132]

Tratados Internacionais, judiciário e política externa: uma análise dos julgados da Suprema Corte Brasileira
Leao, Enio Saraiva^1
1Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 265-282]

Tributos e meio ambiente
Balthazar, Ubaldo Cesar^1
1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 233-244]

Vigilância e punição preventiva: o poder como meio de dominação e exclusão social
Lazzarin, Joel Felipe^1
1Centro Universitario Ritter dos Reis, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 155-179]

A crise financeira mundial, o estado e a democracia economica
Real Ferrer, Grabiel¹; Cruz, Paulo Marcio^2
1Universidad de Alicante, Alicante. España; ²Universidade do Vale do Itajai, Itajai, Santa Catarina. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2009 Vol. 10 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 7-30]

A culpabilidade compartilhada como principio mitigador da ausencia de efetivacao dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais
Guimaraes, Claudio Alberto Gabriel^1
1Universidade Federal do Maranhao, Sao Luis, Maranhao. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2009 Vol. 10 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 31-50]