Acesso à jurisdição da justiça nos conflitos complexos: contribuição da experiência romana a soluções por audiência pública judicial ou extrajudicial deliberativa



Título del documento: Acesso à jurisdição da justiça nos conflitos complexos: contribuição da experiência romana a soluções por audiência pública judicial ou extrajudicial deliberativa
Revista: Meritum (Belo Horizonte)
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000496660
ISSN: 2238-6939
Autores: 1
1
Instituciones: 1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
Año:
Periodo: Ene-Jun
Volumen: 15
Número: 1
Paginación: 165-178
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés With the teaching method of the professional master in law of UFSC, whose area of concentration is access to justice, the article is based on the Roman sources and Iurisdictio, with a theory for popular participation in complex conflicts, through audience Deliberative judicial public. Exemplifies with a proposal of institutional structure and own procedural rite, elaborated with legal operators in Brazil. The result points to a theory of its own, and a model text for practical guidance
Resumen en portugués Com o método de ensino do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, cuja área de concentração é Acesso à Justiça, o artigo aventa, com base nas fontes e na iurisdictio romanas, uma teoria para a participação popular nos conflitos complexos, através de audiência pública judicial deliberativa. Exemplifica com uma proposta de estrutura institucional e de rito processual próprio, elaborados junto a operadores jurídicos no Brasil. O resultado aponta para uma teoria própria, e um texto modelo para orientação prática
Disciplinas: Derecho
Palabras clave: Derecho público,
Brasil,
Sistema jurídico,
Audiencias publicas,
Jurisdicción,
Acceso a la justicia,
Bienes colectivos
Texto completo: http://www.fumec.br/revistas/meritum/article/view/7838/pdf_1 http://www.fumec.br/revistas/meritum/article/view/7838/pdf