Revista de direitos e garantias fundamentais

41.-	A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos Menezes, Joyceane Bezerra de¹; Menezes, Herika Janaynna Bezerra de¹; Menezes, Abraao Bezerra de¹ ¹Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 551-572]
42.-	Aparecidos Políticos: juventude por políticas públicas de memória, verdade e justiça Mourao, Alexandre De Albuquerque¹; Silva, Daniele Nunes Henrique¹ ¹Universidade de Brasilia, Instituto de Psicologia, Brasilia, Distrito Federal. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 409-430]
43.-	A proteção das crianças refugiadas no Brasil por meio do controle de convencionalidade D'Avila Lopes, Ana Maria¹; Rafaela Gomes Viana¹ ¹Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 81-106]
44.-	Concretização de direitos fundamentais e a competência da justiça do trabalho para autorização de trabalho artístico infanto-juvenil Pessoa, Flavia Moreira Guimaraes¹; Feliciano, Guilherme Guimaraes² ¹Universidade Federal de Sergipe, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Aracaju, Sergipe. Brasil; ²Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Direito, Sao Paulo. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 181-202]
45.-	Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais: parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil Oliveira, Assis da Costa¹; Santos, Andre Filipe Pereira Reid dos¹ ¹Universidade Federal do Para, Belem, Para. Brasil; ²Faculdade de Direito de Vitoria, Vitoria, Espirito Santo. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 107-154]
46.-	Educação do campo é direito e não esmola! Um olhar constitucional sobre o direito fundamental de crianças e adolescentes à educação do campo Souza, Mariana Barbosa de¹; Costa, Joao Paulo Reis¹; Etges, Virginia Elisabeta¹ [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 431-464]
47.-	Infâncias, adolescências e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais Ramidoff, Mario Luiz [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 219-240]
48.-	Infancias y derechos indígenas en la Argentina: reflexiones desde la antropología Szulc, Andrea¹ ¹Universidad de Buenos Aires, Instituto de Ciencias Antropológicas, Buenos Aires. Argentina [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 19-50]
49.-	Invisibilidade e (des)tratos nos atendimentos dos maus tratos na Proteção Integral: a necessidade de uma governança de dados e reorientação de fluxos Lopes, Ana Christina Brito¹; Berclaz, Marcio Soares¹ ¹Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 293-326]
50.-	Jovens quilombolas em movimento: a luta pela efetivação de direitos humanos em Salvaterra – Pará Cavalcante, Breno Neno Silva¹; Beltrao, Jane Felipe² ¹Universidade Federal do Para, Instituto de Ciencias Jurídicas, Belem, Para. Brasil; ²Universidade Federal do Para, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Belem, Para. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 51-80]
51.-	Juventude e políticas públicas: bônus ou oportunidades, perdidas? Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo¹; Neves, Edilene Souza da Silva² ¹Faculdade de Direito de Vitoria, Vitoria, Espirito Santo. Brasil; ²Universidade Federal do Espirito Santo, Vitoria, Espirito Santo. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 241-292]
52.-	La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza Antonia Picornell-Lucas¹ ¹Universidad de Salamanca, Facultad de Derecho, Salamanca. España [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 203-218]
53.-	O corpo que fala: a (im)possibilidade de regulação das novas experiências corporais pelo direito Lucas, Doglas Cesar¹; Ghisleni, Pâmela Copetti¹ ¹Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Estudos Juridicos, Ijui, Rio Grande do Sul. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 493-526]
54.-	O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro Santos, Heloísa Fernanda da Silva¹; Gomes, Jaciara Josefa¹ ¹Universidade Federal de Pernambuco, Programa de pos-Graduacao em Direitos Humanos, Recife, Pernambuco. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 465-492]
55.-	Perigo, aventura e liberdade: discurso sobre risco em adolescentes autores de atos infracionais Gomes, Isadora Dias¹; Colaco, Veriana de Fatima Rodrigues¹ ¹Universidade Federal do Ceara, Centro de Humanidades, Fortaleza, Ceara. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 353-382]
56.-	Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades Chai, Cassius Guimaraes¹; Pereira, Ilma Paiva² ¹Universidade Federal do Maranhao, Sao Luis, Maranhao. Brasil; ²Universidade CEUMA, Sao Luis, Maranhao. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 527-550]
57.-	Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos Costa, Ana Paula Motta¹; Rudnicki, Dani¹ ¹Centro Universitario Ritter dos Reis, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 383-408]
58.-	Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos Costa, Ana Paula Motta¹; Rudnicki, Dani¹ ¹Centro Universitario Ritter dos Reis, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 327-352]
59.-	Trabajo adolescente en la extracción de madera en la Amazonía peruana: explotación laboral, trabajo forzoso, trata de personas Mujica, Jaris¹ ¹Pontificia Universidad Católica del Perú, Departamento de Ciencias Sociales, Lima. Perú [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 155-180]
60.-	A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público Moretti, Deborah Aline Antonucci¹; Costa, Yvete Flavio da¹ ¹Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais, Franca, Sao Paulo. Brasil [Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 111-134]

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