Engels como crítico do direito e da igualdade jurídica: a luta por direitos e sua ambiguidade
Sartori,Vitor^1
1Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 2 May-Ago, Pág. 13-54]

Exceção, governamentalidade e políticas de segurança
Martins, Fernanda¹; Amaral, Augusto Jobim do^2
1Universidade do Vale do Itajai, Itajai, Santa Catarina. Brasil; ²Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 2 May-Ago, Pág. 153-178]

La lucha contra la epidemia del Zika, tendencias jurisprudenciales y la cooperación regional en el ámbito de la salud en Sudamérica Alberto Manuel Poletti Adorno
Adorno, Alberto Manuel Poletti^1
1Universidad Columbia del Paraguay, Asunción. Paraguay
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 2 May-Ago, Pág. 269-282]

Letramento digital: reflexos no mundo do trabalho
Bustillo, Luisa Nascimento¹; Nascimento, Grasiele Augusta Ferreira^1
1Centro Universitario Salesiano de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 2 May-Ago, Pág. 111-130]

Liberdade e anonimato no contexto da cibercultura
Knaesel Arrabal, Alejandro¹; Wilson Engelmann²; Milena Petters Melo^1
1Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina. Brasil; ²Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Sao Leopoldo, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 2 May-Ago, Pág. 55-76]

O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial
Souza, Oreonnilda de¹; Oliveira, Lourival Jose de^2
1Centro Universitario de Rio Preto, Sao Jose do Rio Preto, Sao Paulo. Brasil; ²Universidade de Marilia, Marilia, Sao Paulo. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 2 May-Ago, Pág. 77-110]

Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF
Priule, Lucas Giacomini¹; Silva, Roberto Baptista Dias da^1
1Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 2 May-Ago, Pág. 247-268]

Trabalho infantil no Brasil: o dilema entre a sobrevivência e a exploração
Sousa, Ana Maria¹; Alkimim, Maria Aparecida
¹Universidade Paulista, Sao Jose dos Campos, Sao Paulo. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 2 May-Ago, Pág. 131-152]

Adam Smith e o uso objetivo da economia como forma para a obtenção do direito fundamental a liberdade
Borba, Luiz Edmundo Celso^1
1Universidade de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 187-212]

A dialética entre sistema e problema: coordenadas metodologicamente complementares e irredutíveis do judicium jurídico
Gouveia, Lucio Grassi de¹; Pereira, Mateus Costa^1
1Universidade Catolica de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 63-88]

Análise histórica da lógica e da retórica: problematização sobre o uso processual de entimemas
Pimentel, Alexandre Freire^1
1Universidade Catolica de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 41-62]

A perícia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o código de processo civil: reflexões metodológicas à luz da teoria geral do direito
Araujo, Luiz Alberto David¹; Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski^2
1Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, Faculdade de Direito, Sao Paulo. Brasil; ²Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 227-256]

As limitações e possibilidades dos critérios avaliativos propostos por Neil MacCormick para a argumentação jurídica
Rubinger-Betti, Gabriel¹; Roesler, Claudia^1
1Universidade de Brasilia, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 133-164]

Força da lei e o projeto de declínio da ordem simbólica
Coutinho, Aldacy Rachid^1
1Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 89-112]

Francisco de Vitoria y la raíz del derecho penal
Brandao, Claudio^1
1Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 165-186]

Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da Saúde
Sarlet, Ingo Wolgang¹; Saavedra, Giovani Agostini^1
1Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 257-282]

La teoria de las "contraintes" jurídicas
Champeil-Desplats, Véronique¹; Eric Millard^1
1Universite de Paris X (Paris-Nanterre), París. Francia
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 213-226]

Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico
Wolkmer, Antonio Carlos¹; Lippstein, Daniela^2
1Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciuma, Santa Catarina. Brasil; ²Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes, Santo Angelo, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 283-301]

Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência
Carnio, Henrique Garbellini¹; Guerra-Filho, Willis Santiago²; Pereira, Joaquim Eduardo^3
1Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, Sao Paulo. Brasil; ²Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, Rio de Janeiro. Brasil; ³Faculdade Autônoma de Direito, Sao Paulo. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 113-132]

Retórica realista e decisão jurídica
Adeodato, Joao Mauricio^1
1Faculdade de Direito de Vitoria, Vitoria, Espirito Santo. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Núm. 1 Ene-Abr, Pág. 15-41]