Revista mestrado em direito (112 documentos)


1.- A discricionariedade tecnica das agencias reguladoras e a seguranca juridica dos administradores
Abrao, Bernardina Ferreira Furtado1; Abrao, Paulo de Tarso Siqueira1
1Fundacao Instituto de Ensino para Osasco, Osasco, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 323-344]
2.- A experiencia da justica ambiental: a camara especial de direito ambiental do TJ-SP
Nalini, Jose Renato
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 287-300]
3.- A gratuidade assegurada pelo art. 5º, XXXIV, b, da Constituicao Federal e os atos do oficio registral
Ferreira, Sergio de Andrea1
1Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 245-264]
4.- A seguridade social na Constituicao Federal de 1988
Melo, Adriana Zawada1
1Fundacao Instituto de Ensino para Osasco, Osasco, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 11-39]
5.- Cerceamento do direito a prova da defesa e violacao da garantia da motivacao
Grinover, Ada Pellegrini1
1Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 265-285]
6.- De mal-estar em mal-estar. Assim "caminha" a humanidade. Uma perspectiva filosofica dos Direitos Humanos
Hodinik, Maria Isabel; Bittar, Carlos Eduardo Bianca1
1Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Direito, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 301-322]
7.- Direito a educacao no ambito das cidades
Alvim, Marcia Cristina de Souza1
1Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 41-54]
8.- Ecology law - general part Or on the Elements necessary for the establishing and existing of the Independent Law Discipline (personal observations)
Joldzic, Vladan
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 127-169]
9.- Incesto entre irmaos e o tribunal federal constitucional: A decisao de 26.2.2008 nos limites entre dignidade humana e os interesses da dogmatica juridica e da sociedade
Knudsen, Holger
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 171-185]
10.- La protección de la seguridad social en los trabajadores autónomos y de los informales. Retos y avances en la Región. Perspectiva Iberoamericana
Ruiz Moreno, Angel Guillermo
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 223-244]
11.- O devido processo legal das execucoes fiscais e a Reforma da execucao extrajudicial
Machado, Antonio Claudio da Costa1
1Fundacao Instituto de Ensino para Osasco, Osasco, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 55-77]
12.- Os direitos fundamentais e os direitos sociais na Constituicao brasileira de 1988 numa dimensao juridica
Almeida, Miriam Rodrigues Ribeiro Bicalho de1
1Fundacao Instituto de Ensino para Osasco, Osasco, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 345-356]
13.- O Tratado de Lisboa e o principio do primado do direito da Uniao Europeia: uma "evolucao na continuidade"
Amaral, Diogo Freitas do1; Picarra, Nuno1
1Universidade Nova de Lisboa, Lisboa. Portugal
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 187-222]
14.- Responsabilidade civil objetiva. Reflexpes a luz da distincao entre obrigacoes de meio e resultado
Frontini, Paulo Salvador1
1Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 79-97]
15.- Sancoes pela pratica do ato de improbidade administrativa
Shimura, Sergio1
1Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2009 Vol. 9 Num. 1 , Pàg. 99-125]
16.- A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos
Ascensao, Jose Oliveira1
1Universidade de Lisboa, Lisboa. Portugal
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2008 Vol. 8 Num. 2 , Pàg. 79-101]
17.- A inacessibilidade a justica na perspectiva da religiao, da mitologia e da filosofia com apartes literarios
Aragao Filho, Humberto Lima de1
1Fundacao Instituto de Ensino para Osasco, Osasco, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2008 Vol. 8 Num. 2 , Pàg. 175-185]
18.- Derecho y Globalización
Cárcova, Carlos María1
1Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires. Argentina
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2008 Vol. 8 Num. 2 , Pàg. 227-235]
19.- Funcoes dos principios constitucionais
Melo, Adriana Zawada1
1Fundacao Instituto de Ensino para Osasco, Osasco, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2008 Vol. 8 Num. 2 , Pàg. 11-27]
20.- Fundamentos constitucionais da participacao popular no exercicio do poder: garantia da cidadania e dos direitos politicos
Ferraz, Anna Candida da Cunha1
1Fundacao Instituto de Ensino para Osasco, Osasco, Sao Paulo. Brasil
[Revista mestrado em direito, Brasil, 2008 Vol. 8 Num. 2 , Pàg. 29-50]