Regra do teto dos gastos públicos (PEC 55/241) e sustentabilidade da dívida pública no Brasil: Análise de cenários a partir de um modelo DSGE



Document title: Regra do teto dos gastos públicos (PEC 55/241) e sustentabilidade da dívida pública no Brasil: Análise de cenários a partir de um modelo DSGE
Journal: Estudios económicos (Bahía Blanca)
Database:
System number: 000537977
ISSN: 2525-1295
Authors: 1
2
3
4
Institutions: 1Universidade Regional do Cariri , Brasil,
2Federal University of Paraíba , Brazil,
3Federal University of Bahia , Brazil,
4Universidade de São Paulo , Brasil,
Year:
Volumen: 39
Number: 79
Country: Argentina
Language: Español
English abstract The purpose of this article is to analyze, under different scenarios, the trajectory of the public debt with a government current expenditure ceiling rule. A Dynamic Stochastic General Equilibrium model was used considering two different scenarios, assuming compliance or not with the new fiscal rule by the government. In the context in which the government did not comply with the ceiling, the primary result dropped significantly and the public debt grew persistently, even in the face of positive shocks to productivity and taxes. In the scenario where the government complied with the ceiling rule, fiscal responsibility was able to correct the imbalance in its accounts, both in the face of the productivity shock and also in the face of fiscal shocks on taxes.
Spanish abstract O propósito deste artigo é analisar, sob diferentes cenários, a trajetória da dívida pública com uma regra do teto dos gastos correntes do governo. Utilizou-se um modelo Dinâmico Estocástico de Equilíbrio Geral  considerando dois cenários distintos, assumindo o cumprimento ou não da nova regra fiscal por parte do governo. No contexto em que o governo não cumpriu o teto, o resultado primário caiu de forma significativa e a dívida pública cresceu persistentemente, mesmo diante dos choques positivos de produtividade e sobre os tributos. No cenário onde o governo cumpriu a regra do teto, a responsabilidade fiscal foi capaz de corrigir o desequilíbrio em suas contas, tanto diante do choque de produtividade, como também, frente aos choques fiscais sobre os tributos.
Portuguese abstract O propósito deste artigo é analisar, sob diferentes cenários, a trajetória da dívida pública com uma regra do teto dos gastos correntes do governo. Utilizou-se um modelo Dinâmico Estocástico de Equilíbrio Geral  considerando dois cenários distintos, assumindo o cumprimento ou não da nova regra fiscal por parte do governo. No contexto em que o governo não cumpriu o teto, o resultado primário caiu de forma significativa e a dívida pública cresceu persistentemente, mesmo diante dos choques positivos de produtividade e sobre os tributos. No cenário onde o governo cumpriu a regra do teto, a responsabilidade fiscal foi capaz de corrigir o desequilíbrio em suas contas, tanto diante do choque de produtividade, como também, frente aos choques fiscais sobre os tributos.
Keyword: Debt trajectory,
Fiscal Rule,
DSGE,
Public debt
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