Regra do teto dos gastos públicos (PEC 55/241) e sustentabilidade da dívida pública no Brasil: Análise de cenários a partir de um modelo DSGE



Título del documento: Regra do teto dos gastos públicos (PEC 55/241) e sustentabilidade da dívida pública no Brasil: Análise de cenários a partir de um modelo DSGE
Revue: Estudios económicos (Bahía Blanca)
Base de datos:
Número de sistema: 000537977
ISSN: 2525-1295
Autores: 1
2
3
4
Instituciones: 1Universidade Regional do Cariri, Crato, Ceara. Brasil
2Universidade Federal do Paraiba, Joao Pessoa, Paraiba. Brasil
3Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia. Brasil
4Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
Año:
Volumen: 39
Número: 79
País: Argentina
Idioma: Español
Tipo de documento: Artículo
Resumen en inglés The purpose of this article is to analyze, under different scenarios, the trajectory of the public debt with a government current expenditure ceiling rule. A Dynamic Stochastic General Equilibrium model was used considering two different scenarios, assuming compliance or not with the new fiscal rule by the government. In the context in which the government did not comply with the ceiling, the primary result dropped significantly and the public debt grew persistently, even in the face of positive shocks to productivity and taxes. In the scenario where the government complied with the ceiling rule, fiscal responsibility was able to correct the imbalance in its accounts, both in the face of the productivity shock and also in the face of fiscal shocks on taxes.
Resumen en español O propósito deste artigo é analisar, sob diferentes cenários, a trajetória da dívida pública com uma regra do teto dos gastos correntes do governo. Utilizou-se um modelo Dinâmico Estocástico de Equilíbrio Geral  considerando dois cenários distintos, assumindo o cumprimento ou não da nova regra fiscal por parte do governo. No contexto em que o governo não cumpriu o teto, o resultado primário caiu de forma significativa e a dívida pública cresceu persistentemente, mesmo diante dos choques positivos de produtividade e sobre os tributos. No cenário onde o governo cumpriu a regra do teto, a responsabilidade fiscal foi capaz de corrigir o desequilíbrio em suas contas, tanto diante do choque de produtividade, como também, frente aos choques fiscais sobre os tributos.
Resumen en portugués O propósito deste artigo é analisar, sob diferentes cenários, a trajetória da dívida pública com uma regra do teto dos gastos correntes do governo. Utilizou-se um modelo Dinâmico Estocástico de Equilíbrio Geral  considerando dois cenários distintos, assumindo o cumprimento ou não da nova regra fiscal por parte do governo. No contexto em que o governo não cumpriu o teto, o resultado primário caiu de forma significativa e a dívida pública cresceu persistentemente, mesmo diante dos choques positivos de produtividade e sobre os tributos. No cenário onde o governo cumpriu a regra do teto, a responsabilidade fiscal foi capaz de corrigir o desequilíbrio em suas contas, tanto diante do choque de produtividade, como também, frente aos choques fiscais sobre os tributos.
Disciplinas: Economía
Palabras clave: Política económica
Keyword: Debt trajectory,
Fiscal Rule,
DSGE,
Public debt,
Economic policy
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