| Journal: | Scientia Iuris |
| Database: | CLASE |
| System number: | 000428037 |
| ISSN: | 2178-8189 |
| Authors: | Derani, Cristiane1 Jodas, Natália |
| Institutions: | 1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil |
| Year: | 2015 |
| Season: | Jun |
| Volumen: | 19 |
| Number: | 1 |
| Pages: | 9-27 |
| Country: | Brasil |
| Language: | Portugués |
| Document type: | Artículo |
| Approach: | Analítico |
| English abstract | This study aims to investigate if the Payment for Environmental Services (PES), in some formats and contexts of development, can help building environmental rationality (Leff). In this light, the initial of the essay are the economic instruments of environmental management aimed at correcting market failures. In sequence, the different patterns of PES programs in Brazil are analyzed. In this context, it is argued if PES is chained to a policy of environmental precification (in a monetary sense) or if PES is an economic incentive (positive sanction). Towards the end of the present article, it is argued about a possible approximation of PES and the concepts of ecological rationalization. The methodology used in this article is based in literature review and document analysis |
| Portuguese abstract | O presente trabalho tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental (Enrique Leff). Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrumentos econômicos estatais de gestão ambiental que visam corrigir as falhas do mercado para, na sequência, discorrer sobre os distintos padrões dos programas de PSA executados no Brasil. Questiona-se, nesse contexto, se o PSA estaria vinculado a uma política de valoração econômica da natureza ou se, em certos cenários, consistiria em incentivo econômico. Reflete-se, ao final, a possibilidade de aproximação do PSA às concepções de uma racionalidade ecológica, a partir de pressupostos edificados ao longo da pesquisa. A metodologia adotada é a revisão bibliográfica da literatura jurídica vinculada à temática, bem como a análise documental indireta, de relatórios institucionais produzidos por instituições públicas e privadas |
| Disciplines: | Derecho, Economía, Biología |
| Keyword: | Economía de servicios, Planificación económica, Derecho social, Derecho económico, Derecho público, Ecología, Derecho ambiental, Servicios ambientales, Incentivos económicos, Brasil |
| Full text: | Texto completo (Ver HTML) |
