O governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho e a reforma sindical



Document title: O governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho e a reforma sindical
Journal: Revista katalysis
Database: CLASE
System number: 000320711
ISSN: 1414-4980
Authors: 1
Institutions: 1Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
Year:
Season: Ene-Jun
Volumen: 10
Number: 1
Pages: 54-64
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
English abstract This article seeks to contribute to the analysis of union reform, resulting from the National Labor Forum that sought a consensus among corporations and workers based on the notion of a 'social pact'. The federal government's intention was to update labor and union laws, adapting them to the new demands of national development in order to create an environment more propitious to the generation of employment and income. The Forum sought to modernize the labor regulatory institutes, particularly the Labor Courts and the Ministry of Labor and Employment; to stimulate dialog and tripartism and to assure social justice in the realm of labor laws, the solution of conflicts and union guarantees. In a critical manner, it intends to characterize the process of preparing the union reform of the Lula government, the composition of the representatives of workers and business, as well as the interests represented during the debates and in the final result
Portuguese abstract O presente artigo procura contribuir para a análise da reforma sindical, resultante do Fórum Nacional do Trabalho que busca um consenso entre empresários e trabalhadores tendo como referência a noção de 'pacto social'. A intenção do Governo Federal seria atualizar as leis trabalhistas e sindicais, adequando-as às novas exigências do desenvolvimento nacional, de maneira a criar um ambiente propício à geração de emprego e renda. Assim, o Fórum ocupa-se em modernizar as instituições de regulação do trabalho, especialmente a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego; estimular o diálogo e o tripartismo e assegurar a justiça social no âmbito das leis trabalhistas, da solução de conflitos e das garantias sindicais. De forma crítica, esta pesquisa pretende caracterizar o processo de elaboração da reforma sindical do governo Lula, a composição das bancadas de representantes dos trabalhadores e dos empresários, bem como os interesses representados ao longo dos debates e no resultado final
Disciplines: Ciencia política,
Derecho
Keyword: Gobierno,
Derecho laboral,
Reformas,
Sindicatos,
Trabajadores,
Empresarios,
Pacto social,
Lula da Silva, Luiz Inacio,
Brasil
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