O governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho e a reforma sindical



Título del documento: O governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho e a reforma sindical
Revista: Revista katalysis
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000320711
ISSN: 1414-4980
Autores: 1
Instituciones: 1Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
Año:
Periodo: Ene-Jun
Volumen: 10
Número: 1
Paginación: 54-64
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés This article seeks to contribute to the analysis of union reform, resulting from the National Labor Forum that sought a consensus among corporations and workers based on the notion of a 'social pact'. The federal government's intention was to update labor and union laws, adapting them to the new demands of national development in order to create an environment more propitious to the generation of employment and income. The Forum sought to modernize the labor regulatory institutes, particularly the Labor Courts and the Ministry of Labor and Employment; to stimulate dialog and tripartism and to assure social justice in the realm of labor laws, the solution of conflicts and union guarantees. In a critical manner, it intends to characterize the process of preparing the union reform of the Lula government, the composition of the representatives of workers and business, as well as the interests represented during the debates and in the final result
Resumen en portugués O presente artigo procura contribuir para a análise da reforma sindical, resultante do Fórum Nacional do Trabalho que busca um consenso entre empresários e trabalhadores tendo como referência a noção de 'pacto social'. A intenção do Governo Federal seria atualizar as leis trabalhistas e sindicais, adequando-as às novas exigências do desenvolvimento nacional, de maneira a criar um ambiente propício à geração de emprego e renda. Assim, o Fórum ocupa-se em modernizar as instituições de regulação do trabalho, especialmente a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego; estimular o diálogo e o tripartismo e assegurar a justiça social no âmbito das leis trabalhistas, da solução de conflitos e das garantias sindicais. De forma crítica, esta pesquisa pretende caracterizar o processo de elaboração da reforma sindical do governo Lula, a composição das bancadas de representantes dos trabalhadores e dos empresários, bem como os interesses representados ao longo dos debates e no resultado final
Disciplinas: Ciencia política,
Derecho
Palabras clave: Gobierno,
Derecho laboral,
Reformas,
Sindicatos,
Trabajadores,
Empresarios,
Pacto social,
Lula da Silva, Luiz Inacio,
Brasil
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