Journal: | Revista geografica academica |
Database: | PERIÓDICA |
System number: | 000438325 |
ISSN: | 1678-7226 |
Authors: | Barros, Joao Antonio Teixeira de1 Pereira, Adriana Alves1 |
Institutions: | 1Centro Federal de Educacao Tecnologica, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil |
Year: | 2019 |
Volumen: | 13 |
Number: | 1 |
Pages: | 105-115 |
Country: | Brasil |
Language: | Portugués |
Document type: | Artículo |
Approach: | Analítico, descriptivo |
Portuguese abstract | No Brasil, a Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) é uma atividade da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) de projetos, uma importante ferramenta de gestão ambiental aplicada a atividades que possuem o potencial de causar significativa degradação ambiental. Segundo a Resolução CONAMA Nº 01/86, os Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) dessas atividades devem analisar os impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, incluindo suas propriedades cumulativas. Impactos cumulativos acumulam-se no tempo ou espaço, resultando de uma combinação de efeitos decorrentes de uma ou diversas ações. O objetivo deste trabalho foi avaliar se a AIC é sistematicamente abordada em EIAs no estado de Minas Gerais. Analisou-se 70 estudos, elaborados entre os anos de 2002 a 2015, de diversos tipos de atividades licenciadas. Verificou-se que apenas 9 EIAs mencionaram o termo “efeitos/impactos cumulativos”. Entretanto, nenhum estudo considerou os efeitos cumulativos nas avaliações de impactos. Os resultados indicam a não aplicação da AIC no Estado, portanto, não considerada nos processos decisórios para o licenciamento ambiental de projetos. Este resultado insatisfatório pode ser explicado pela falta de instruções técnicas que permitiriam a redução da complexidade inerente a essa avaliação. Para que haja uma aplicação efetiva da AIC, será necessária a ampliação das diretrizes da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) para outros tipos de atividades para além do setor hidrelétrico, conforme a atual exigência da legislação do estado de Minas Gerais |
Disciplines: | Geografía, Biología |
Keyword: | Geografía física, Ecología, Legislación ambiental, Política ambiental, Impacto ambiental, Minas Gerais, Brasil |
Keyword: | Physical geography, Ecology, Environmental legislation, Environmental policy, Environmental impact, Minas Gerais, Brazil |
Full text: | https://biblat.unam.mx/hevila/Revistageograficaacademica/2019/vol13/no1/7.pdf |