| Revista: | Revista geografica academica |
| Base de datos: | PERIÓDICA |
| Número de sistema: | 000438325 |
| ISSN: | 1678-7226 |
| Autores: | Barros, Joao Antonio Teixeira de1 Pereira, Adriana Alves1 |
| Instituciones: | 1Centro Federal de Educacao Tecnologica, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil |
| Año: | 2019 |
| Volumen: | 13 |
| Número: | 1 |
| Paginación: | 105-115 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués |
| Tipo de documento: | Artículo |
| Enfoque: | Analítico, descriptivo |
| Resumen en portugués | No Brasil, a Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) é uma atividade da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) de projetos, uma importante ferramenta de gestão ambiental aplicada a atividades que possuem o potencial de causar significativa degradação ambiental. Segundo a Resolução CONAMA Nº 01/86, os Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) dessas atividades devem analisar os impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, incluindo suas propriedades cumulativas. Impactos cumulativos acumulam-se no tempo ou espaço, resultando de uma combinação de efeitos decorrentes de uma ou diversas ações. O objetivo deste trabalho foi avaliar se a AIC é sistematicamente abordada em EIAs no estado de Minas Gerais. Analisou-se 70 estudos, elaborados entre os anos de 2002 a 2015, de diversos tipos de atividades licenciadas. Verificou-se que apenas 9 EIAs mencionaram o termo “efeitos/impactos cumulativos”. Entretanto, nenhum estudo considerou os efeitos cumulativos nas avaliações de impactos. Os resultados indicam a não aplicação da AIC no Estado, portanto, não considerada nos processos decisórios para o licenciamento ambiental de projetos. Este resultado insatisfatório pode ser explicado pela falta de instruções técnicas que permitiriam a redução da complexidade inerente a essa avaliação. Para que haja uma aplicação efetiva da AIC, será necessária a ampliação das diretrizes da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) para outros tipos de atividades para além do setor hidrelétrico, conforme a atual exigência da legislação do estado de Minas Gerais |
| Disciplinas: | Geografía, Biología |
| Palabras clave: | Geografía física, Ecología, Legislación ambiental, Política ambiental, Impacto ambiental, Minas Gerais, Brasil |
| Keyword: | Physical geography, Ecology, Environmental legislation, Environmental policy, Environmental impact, Minas Gerais, Brazil |
| Texto completo: | https://biblat.unam.mx/hevila/Revistageograficaacademica/2019/vol13/no1/7.pdf |
