Aspectos doutrinários favoráveis e desfavoráveis ao ativismo e à autocontenção judicial



Document title: Aspectos doutrinários favoráveis e desfavoráveis ao ativismo e à autocontenção judicial
Journal: Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR
Database: CLASE
System number: 000512328
ISSN: 1516-1579
Authors: 1
Institutions: 1Universidade Paranaense, Umuarama, Parana. Brasil
Year:
Volumen: 19
Number: 2
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
Spanish abstract En este artículo se ha tenido el propósito de analizar los institutos de activismo judicial y de la autocontención judicial, relacionados a la separación de los poderes delante de las crecientes demandas judiciales y de la influencia del Poder Judiciario en las relaciones sociales. Consistió en una investigación cualitativa y vino de un enfoque deductivo. En cuanto a las técnicas de recolección, básicamente se ha buscado en la doctrina la discusión del tema presentado. Se llegó a la conclusión de que, a pesar de la teoría clásica de la división de poderes, el Poder Judiciario se muestra actualmente como aquel que posee mayor capacidad institucional, razón por lo que el activismo judicial se muestra necesario para concretización de los derechos fundamentales y mantenimiento de la democracia
English abstract This paper has the purpose of analyzing the judicial activism and judicial self-restraint institutions related to the separation of powers considering the growing judicial demands and the power of the Department of Justice in social relations. It consists of a qualitative research originated from a deductive approach. The collection techniques consisted basically in seeking discussions on the matter in the doctrine. It was concluded that, despite the classical theory of separation of powers, the Judiciary is currently seen as the one presenting the greatest institutional capacity, and thus, the judicial activism is necessary to complete the fundamental rights and the maintenance of the democracy
Portuguese abstract O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais. Consistiu em uma pesquisa qualitativa e partiu de uma abordagem dedutiva. Com relação às técnicas de coleta, basicamente buscou-se na doutrina a discussão da temática apresentada. Concluiu que, a despeito da teoria clássica da repartição de poderes, o Poder Judiciário se mostra atualmente como aquele que possui maior capacidade institucional, razão pela qual o ativismo judicial se mostra necessário para concretização dos direitos fundamentais e manutenção da democracia
Disciplines: Derecho
Keyword: Derecho público,
Brasil,
Sistema jurídico,
Activismo judicial,
Autocontención,
Separación de poderes,
Poder Judicial,
Relaciones sociales
Full text: https://revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/6470/3491