| Journal: | Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR |
| Database: | CLASE |
| System number: | 000511873 |
| ISSN: | 1516-1579 |
| Authors: | Garcez Calil, Mario Lúcio1 Leite, Carlos Malta |
| Institutions: | 1Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Brasil |
| Year: | 2018 |
| Season: | Ene-Jun |
| Volumen: | 21 |
| Number: | 1 |
| Country: | Brasil |
| Language: | Portugués |
| Document type: | Ensayo |
| Approach: | Analítico, descriptivo |
| Portuguese abstract | A teoria dos sistemas de Niklas Luhman, que observa a o sociedade como um conjunto de sistemas que se auto produzem e se influenciam mutuamente, tem diversos adeptos no Brasil. Ocorre que a referida teoria não se adapta com facilidade a países de “modernidade tardia”, de modo que, nesse contexto, ocorre a chamada “alopoiese”, ou seja, a falta de normatividade do direito, por influência direta do ambiente no qual determinado sistema jurídico se encontra inserido. É possível, todavia, que a ética da libertação, a partir de Enrique Dussel, seja uma probabilidade de diminuição das complexidades trazidas pela modernidade periférica. O objetivo do presente trabalho é estudar o chamado “dirigismo constitucional” como mecanismo de prevenção da alopoiese, especialmente a partir da Tese da Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia, o que se faz por intermédio de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se, por intermédio da referida pesquisa, que o “dirigismo constitucional” no contexto da modernidade periférica, apesar de não se referir diretamente ao paradigma sistêmico, pode promover a real normatividade do sistema jurídico, em especial, da Constituição |
| Disciplines: | Derecho |
| Keyword: | Derecho público, Historia y teorías del derecho, Brasil, Teoría de sistemas, Modernidad periférica, Constitución, Etica de la liberación |
| Full text: | https://revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/7448/3743 |
