Revista da Faculdade Mineira de Direito

Revista da Faculdade Mineira de Direito (102 documentos)

61.-	Levando os direitos a serio - casos dificeis Figueiredo, Marco Tulio Caldeira¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2005 Vol. 8 Num. 15 Ene-Jun, Pag. 223-229]
62.-	O direito a vida e o meio ambiente Leal, Rosemiro Pereira¹ ¹Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2005 Vol. 8 Num. 15 Ene-Jun, Pag. 241-251]
63.-	Sobre a semelhanca entre interpretacao juridica e interpretacao literaria em Ronald Dworkin Pedron, Flavio Quinaud [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2005 Vol. 8 Num. 15 Ene-Jun, Pag. 119-139]
64.-	Sobre el concepto de familia. ¿Qué familia se protege en el artículo 39.1 de la constitución española Alvarez Galvez, Iñigo¹ ¹Universidad Europea, Madrid. España [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2005 Vol. 8 Num. 15 Ene-Jun, Pag. 149-193]
65.-	Teoria pura do direito versus analise economica do direito: uma breve analise das sopostas incompatibilidades Florenzano, Vicenzo D¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2005 Vol. 8 Num. 15 Ene-Jun, Pag. 252-267]
66.-	Um conceito de coerencia para uma teoria da argumentacao juridica - a proposta de Klaus Gunter Maciel, Gabriel de Deus [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2005 Vol. 8 Num. 15 Ene-Jun, Pag. 140-148]
67.-	A corrupcao e a irritacao das decisoes judiciais sob o otica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann Araujo, Marcelo Cunha de¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2004 Vol. 7 Num. 13-14 Ene-Dic, Pag. 35-49]
68.-	A eficacia juridica da pos-datacao do cheque em relacao ao endossatario - concorrencia entre os principios cambiarios e o principio da funcao social dos contratos - repercussao na contagem do prazo prescricional Botrel, Sergio [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2004 Vol. 7 Num. 13-14 Ene-Dic, Pag. 172-182]
69.-	A responsabilidade civil objetiva em decorrencia das atividades perigosas (art. 927), paragrafo unico, do Codigo civil) e alguns apontamentos do direito comparado Beraldo, Leonardo de Faria [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2004 Vol. 7 Num. 13-14 Ene-Dic, Pag. 16-34]
70.-	Ausencia de processualidade juridica como morte pelo direito Leal, Rosemiro Pereira [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2004 Vol. 7 Num. 13-14 Ene-Dic, Pag. 164-171]
71.-	Fundamentos do estado democratico de direito Dias, Ronaldo Bretas de Carvalho¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2004 Vol. 7 Num. 13-14 Ene-Dic, Pag. 150-163]
72.-	Para uma reitelura da teoria geral da responsabilidade civil Fiuza, Cesar¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2004 Vol. 7 Num. 13-14 Ene-Dic, Pag. 9-15]
73.-	Terceirizacao e sindicato: um enfoque para alem do direito Viana, Marcio Tulio¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2004 Vol. 7 Num. 13-14 Ene-Dic, Pag. 50-82]
74.-	Textos de historia do direito Oliveira, Marcos Inacio Araujo e¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2004 Vol. 7 Num. 13-14 Ene-Dic, Pag. 83-125]
75.-	Una analise do Programa Nacional de Desestatizacao Barbosa, Rangel Garcia¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2004 Vol. 7 Num. 13-14 Ene-Dic, Pag. 126-149]
76.-	Contratos de colaboracao (Lato sensu) Tavares, Fernando Horta¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2003 Vol. 6 Num. 11-12 Ene-Dic, Pag. 49-76]
77.-	Etica internacional e direito internacional penal Silva, Carlos Augusto Canedo Goncalves da¹ ¹Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2003 Vol. 6 Num. 11-12 Ene-Dic, Pag. 23-28]
78.-	O poder local no Brasil: a alternativa da democracia participativa Magalhaes, Jose Luiz Quadros de¹ ¹Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2003 Vol. 6 Num. 11-12 Ene-Dic, Pag. 77-99]
79.-	Os direitos de personbalidade do consumidor e os abusos da publicidade no mercado de consumo Maia, Alneir Fernando Santos [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2003 Vol. 6 Num. 11-12 Ene-Dic, Pag. 9-22]
80.-	Por uma nova teoria do ilicito civil Fiuza, Cesar¹ ¹Universidade de Itauna, Itauna, Minas Gerais. Brasil [Revista da Faculdade Mineira de Direito, Brasil, 2003 Vol. 6 Num. 11-12 Ene-Dic, Pag. 29-48]

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