Vinte anos da Lei n.º 9.394/96, o que mudou? Políticas educacionais em busca de democracia



Document title: Vinte anos da Lei n.º 9.394/96, o que mudou? Políticas educacionais em busca de democracia
Journal: Retratos da Escola
Database: CLASE
System number: 000468988
ISSN: 1982-131X
Authors: 1
2
3
Institutions: 1Secretaria de Estado de Educacao do Rio de Janeiro, Niteroi, Rio de Janeiro. Brasil
2Universidade Federal Fluminense, Nucleo de Estudos e Pesquisas em Gestao e Politicas Publicas em Educacao, Niteroi, Rio de Janeiro. Brasil
3Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educacao, Niteroi, Rio de Janeiro. Brasil
Year:
Season: Ene-Jun
Volumen: 11
Number: 20
Pages: 147-160
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
Spanish abstract Este artículo reúne algunas reflexiones sobre los veinte años de la LDBEN nº 9394/96 por lo que respecta a los cambios ocurridos hasta el momento en el perfeccionamiento de las orientaciones propuestas. Señala 3 modificaciones relacionadas con el proceso de democratización de la educación: modificaciones del artículo 26; ampliación de la enseñanza fundamental para nueve años y la obligatoriedad de escolarización formal a partir de los cuatro años. Reflexiones entendidas como iniciativas basadas en el fortalecimiento de la democracia, ahora amenazada por retrocesos y conservadurismo
English abstract The article gathers some reflections on the twenty years of LDBEN nº 9394/96 in relation to the changes that have occurred up to today in the improvement of the proposed guidelines. We note three amendments related to the process of democratization of education: amendments to article 26; extension of primary education to nine years and the requirement of formal schooling after four years of age. Reflections, understood as initiatives aimed at strengthening democracy, now threatened by setbacks and conservatism
Portuguese abstract O artigo reúne algumas reflexões sobre os vinte anos da LDBEN n.º 9394/96 em relação às mudanças ocorridas até hoje no aperfeiçoamento das orientações propostas. Pontua três alterações relacionadas ao processo de democratização da educação: alterações do artigo 26; ampliação do ensino fundamental para nove anos e a obrigatoriedade de escolarização formal a partir de quatro anos. Reflexões entendidas como iniciativas pautadas no fortalecimento da democracia, agora ameaçada por retrocessos e conservadorismos
Disciplines: Educación
Keyword: Planeación y políticas educativas,
Historia de la educación,
Políticas públicas,
Democracia,
Cambio,
Brasil
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