Uma análise da nova postura do STF e seu confronto com a tradição romano-germânica e os ideais libertários democráticos*



Document title: Uma análise da nova postura do STF e seu confronto com a tradição romano-germânica e os ideais libertários democráticos*
Journal: Percurso academico
Database: CLASE
System number: 000384540
ISSN: 2236-0603
Authors: 1
Institutions: 1Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
Year:
Season: Ene-Jun
Volumen: 1
Number: 1
Pages: 84-107
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Aplicado, analítico
English abstract This article is based on the results obtained from research included in the Scientific Initiation Program at PUC Minas. The drafting this paper has the bibliographical study andanalys is of the Supreme Court judged. Considering the Roman-Germanic tradition, as well as the importance of the constitutional principle of harmony between the powers from the perspective of the democratic rule of law, we intend to analyze the current positioning of the Supreme Court (STF) to render its decisions. In summary, this study aims to explore the extent to which the Brazilian legal landscape, the judges its decisions, are extrapolating the performance of its constitutional duties and promoting the imbalance of power in the Brazilian
Portuguese abstract Este artigo é fruto dos resultados obtidos com a pesquisa inserida no Programa de Iniciação Científica da PUC Minas. A elaboração presente trabalho conta com o estudo bibliográfico e com a análise de julgados do STF. Considerando-se a tradição romano-germânica, bem como a importância do princípio constitucional da harmonia entre os poderes sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, pretende-se analisar o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao proferir suas decisões. Em síntese, este trabalho visa explorar em que medida no panorama jurídico brasileiro, os juízes ao proferirem suas decisões, vêm extrapolando o exercício de suas atribuições constitucionais e promovendo o desequilíbrio dos poderes no estado brasileiro
Disciplines: Derecho
Keyword: Derecho público,
Supremo tribunal federal,
Brasil,
Activismo judicial,
Tradición jurídica,
Principio de armonía,
Poderes,
Norma jurídica
Full text: Texto completo (Ver HTML)