Uma análise da nova postura do STF e seu confronto com a tradição romano-germânica e os ideais libertários democráticos*



Título del documento: Uma análise da nova postura do STF e seu confronto com a tradição romano-germânica e os ideais libertários democráticos*
Revista: Percurso academico
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000384540
ISSN: 2236-0603
Autores: 1
Instituciones: 1Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
Año:
Periodo: Ene-Jun
Volumen: 1
Número: 1
Paginación: 84-107
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Aplicado, analítico
Resumen en inglés This article is based on the results obtained from research included in the Scientific Initiation Program at PUC Minas. The drafting this paper has the bibliographical study andanalys is of the Supreme Court judged. Considering the Roman-Germanic tradition, as well as the importance of the constitutional principle of harmony between the powers from the perspective of the democratic rule of law, we intend to analyze the current positioning of the Supreme Court (STF) to render its decisions. In summary, this study aims to explore the extent to which the Brazilian legal landscape, the judges its decisions, are extrapolating the performance of its constitutional duties and promoting the imbalance of power in the Brazilian
Resumen en portugués Este artigo é fruto dos resultados obtidos com a pesquisa inserida no Programa de Iniciação Científica da PUC Minas. A elaboração presente trabalho conta com o estudo bibliográfico e com a análise de julgados do STF. Considerando-se a tradição romano-germânica, bem como a importância do princípio constitucional da harmonia entre os poderes sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, pretende-se analisar o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao proferir suas decisões. Em síntese, este trabalho visa explorar em que medida no panorama jurídico brasileiro, os juízes ao proferirem suas decisões, vêm extrapolando o exercício de suas atribuições constitucionais e promovendo o desequilíbrio dos poderes no estado brasileiro
Disciplinas: Derecho
Palabras clave: Derecho público,
Supremo tribunal federal,
Brasil,
Activismo judicial,
Tradición jurídica,
Principio de armonía,
Poderes,
Norma jurídica
Texto completo: Texto completo (Ver HTML)