O MARCO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA URBANA NA ESPANHA E APONTAMENTOS COMPARATIVOS COM O BRASIL



Document title: O MARCO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA URBANA NA ESPANHA E APONTAMENTOS COMPARATIVOS COM O BRASIL
Journal: Lua nova
Database: CLASE
System number: 000505936
ISSN: 0102-6445
Authors: 1
Institutions: 1Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Departamento de Ciencias Humanas, Sao Paulo. Brasil
Year:
Season: Ene-Abr
Number: 103
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
English abstract The institutional framework of urban policy includes norms that regulate the actions of the State regarding land use, territorial planning and the competences of varying levels of government. In Spain, we have the central government, the comunidades autônomas (like the states in Brazil) and the ayuntamientos (local government). This analysis also includes the Ley de Suelo and Master Plans, taken as a privileged reference so that the study is not limited to the normative aspects of the institutional framework. Despite the differences and distinct aspects, this comparative analysis between Spain and the Urban Policy in Brazil allows us to identify common impasses, such as the hegemonic presence of a mercantile ideology of the city and urban management concepts that have spread the theses of urban entrepreneurship
Portuguese abstract O marco institucional da política urbana compreende normas que regulam o uso do solo, o ordenamento territorial e as competências dos diferentes níveis de governo. Na Espanha temos o governo central, as comunidades autônomas (comparáveis aos estados no Brasil) e os ayuntamientos (correspondentes às prefeituras). Esta análise ainda inclui a Ley de Suelo e os Planes de Ordenación Urbana, tomados como referência privilegiada para que o estudo não se limite aos aspectos normativos do arranjo institucional. Apesar das diferenças e aspectos particulares, a análise comparada do cenário espanhol com o arranjo institucional da política urbana no Brasil permite identificar impasses comuns, como a presença hegemônica de um ideário mercantil da cidade e concepções de gestão urbana que disseminam as teses do empresariamento urbano
Disciplines: Sociología
Keyword: Sociología urbana,
España,
Brasil,
Ciudades,
Política urbana,
Legislación,
Planificación urbana
Keyword: Urban sociology,
Spain,
Brazil,
Cities,
Urban policy,
Legislation,
Urban planning
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