Aspectos semânticos de uma contradição pragmática: ativismo judicial versus ampla defesa. O garantismo processual sob o enfoque da filosofia da linguagem



Document title: Aspectos semânticos de uma contradição pragmática: ativismo judicial versus ampla defesa. O garantismo processual sob o enfoque da filosofia da linguagem
Journal: Justicia (Barranquilla)
Database: CLASE
System number: 000424332
ISSN: 0124-7441
Authors: 1
Institutions: 1Faculdade Anhangerea de Jundiai, Jundiaí, Sao Paulo. Brasil
Year:
Season: Jun
Number: 21
Pages: 38-46
Country: Colombia
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico
Spanish abstract En el presente artículo de reflexión se plantea que el activismo judicial es una contradicción ante la garantía fundamental de la amplia defensa. Desde allí se ha concluido que la amplia defensa queda rota cuando es oprimida por la actitud activista del Poder Judicial. El texto desarrolla sus fundamentos desde la mirada del garantismo procesal bajo el análisis de la filosofía de lenguaje, en especial de la semiótica
Portuguese abstract Neste artigo de reflexão surge a questão de ser, ou não, o ativismo judicial uma contradição diante do garantia fundamental da ampla defesa. A partir daí concluiu-se que realmente a ampla defesa fica enfraquecida/esvaziada quando oprimida pela atuação ativista do Poder Judiciário. O texto desenvolve seus fundamentos a partir do garantismo processual, aqui analisado na perspectiva da filosofia da linguagem, em especial da semiótica
Disciplines: Derecho,
Literatura y lingüística
Keyword: Derecho procesal,
Derecho público,
Semántica y semiótica,
Derechos fundamentales,
Derecho constitucional,
Garantías,
Proceso
Full text: Texto completo (Ver PDF)