| Journal: | Contexto internacional |
| Database: | CLASE |
| System number: | 000482438 |
| ISSN: | 0102-8529 |
| Authors: | Spohr, Alexandre1 Silva, Andre Luiz Reis da1 |
| Institutions: | 1Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil |
| Year: | 2018 |
| Season: | Sep-Dic |
| Volumen: | 40 |
| Number: | 3 |
| Pages: | 595-616 |
| Country: | Brasil |
| Language: | Inglés |
| Document type: | Artículo |
| Approach: | Analítico, descriptivo |
| English abstract | This article examines oversight over foreign policy-making by the Brazilian National Congress, specifically whether the use of oversight tools at their disposal by Senators and Deputies conform to the ‘fire alarm’ or ‘police patrol’ models. This is done by recording and analysing requests for information and summonses to ministers filed in the Chamber of Deputies and the Federal Senate between 1991 and 2014, especially those directed at the Ministry of Foreign Relations. We also compare the use of these instruments in respect of foreign policy to their use in respect of other portfolios. Lastly, analysing the content of these requests and summonses leads to interesting conclusions about how these instruments are used politically, notably in terms of the government-opposition ideological divide |
| Portuguese abstract | Este artigo tem como objetivo identificar como o Congresso Nacional brasileiro supervisiona a tomada de decisões em política externa. Ao responder se os senadores e deputados fazem uso de seus instrumentos de supervisão de maneira diferente quando lidam com política externa, pretende apresentar as particularidades desse processo para os tópicos de política externa e o padrão de supervisão que prevalece: alarme de incêndio ou patrulha policial. Essa pesquisa tem por objeto os pedidos de informações e convocações de ministros interpostos pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal entre 1991 e 2014, especialmente os dirigidos ao Ministério das Relações Exteriores. Ao comparar o uso dessas ferramentas para esse ministério com o modo como elas são usadas para lidar com outras questões, podemos confirmar suas semelhanças com o processo geral de supervisão no sistema político brasileiro. A análise do conteúdo de tais solicitações nos fornece observações interessantes sobre o uso político dessas ferramentas, especialmente em termos da divisão entre governo e oposição |
| Disciplines: | Relaciones internacionales |
| Keyword: | Política internacional, Brasil, Política exterior, Estudios legislativos, Rendición de cuentas, Transparencia, Congreso |
| Full text: | Texto completo (Ver PDF) |
