| Journal: | Cadernos Ceru |
| Database: | CLASE |
| System number: | 000407219 |
| ISSN: | 1413-4519 |
| Authors: | Aroni, Rafael1 |
| Institutions: | 1Universidade Federal de Sao Carlos, Sao Carlos, Sao Paulo. Brasil |
| Year: | 2013 |
| Season: | Jun |
| Volumen: | 24 |
| Number: | 1 |
| Pages: | 65-89 |
| Country: | Brasil |
| Language: | Portugués |
| Document type: | Artículo |
| Approach: | Analítico |
| English abstract | In 2012, in the context of the clash in the revision of the Forest Code (Law no. 4.771/1965), we attempted to analyze the situation of burning straw, in Decrees and Laws, promulgated in the State of São Paulo, in an attempt to regulate this practice, the period of 1980-2011. In this paper we present results of the analysis of the content of the material selected. The study sought legal historical reconstruction of the environmental regulation of the burning of straw, to identify possible impacts to the current context, the contributions from current sociological risk society and sustainability perspective. The burning of the straw as a technique and facilitator manual cutting is centenary in Brazil. Over the past 20 years, there is the growing process of environmental concern, the risks to human health. Since the late 1960s through the device of the sole paragraph of article 27, of the aforementioned law, was established control mechanism in use of this technique. Over the past decades, it is possible to observe changes in the jurisprudence of this device, strengthened with the emergence of environmental studies and sociological aspects of the risks of modernization, also backed by scientific research in the health area, which proved the harmful effects of the use of burning of sugar cane. This historical trajectory was used as theoretical framework, the analysis required, the synthesis performed by LENZI (2006) for concepts such as: a) Ecological Modernization (EM) b) Sustainable Development (SD), c) Risk Society ( SR). Emphasize the relevance of the study since the framework of estimated production of sugarcane crop 2012/2013 was 422.9 million tons of cane harvested, total of 6.74 million hectares (source - IEA). Therefore, much of the state territory is occupied with this type of cultivation and there is still a burning technique for the preparation of agricultural crops |
| Portuguese abstract | Em 2012, no contexto do embate na revisão do Código Florestal (Lei Nº. 4.771/1965), buscou-se analisar a situação da queima da palha da cana em Decretos e Leis promulgados no Estado de São Paulo, na tentativa de regulação dessa prática, ao longo do período de 1980 a 2011. No presente trabalho são apresentados resultados da análise do conteúdo deste material selecionado. O estudo buscou a reconstrução histórica jurídica da questão ambiental da regulação da queima da palha da cana, ao identificar seus possíveis impactos para o contexto atual; a partir das contribuições da corrente sociológica da sociedade de risco e da perspectiva da sustentabilidade. A queima da palha da cana enquanto técnica para a desfolhagem e como facilitador do corte manual é quincentenária no Brasil. Nos últimos 20 anos, observa-se o crescente processo de preocupação ambiental com os riscos para saúde humana. Desde a década 1960, através do dispositivo do parágrafo único do artigo 27, da lei supracitada, foi estabelecido o mecanismo de controle no emprego desta técnica. Ao longo das últimas décadas, é possível observar transformações nas jurisprudências deste dispositivo, corroborados com a emergência de estudos ambientalistas e da vertente sociológica dos riscos da modernização, respaldados também por pesquisas científicas da área da saúde, as quais comprovaram os efeitos nocivos do emprego da queima da palha da cana de açúcar. Coadunado a esta trajetória histórica utilizou-se como referencial teórico, na análise pretendida, a síntese realizada por Lenzi (2006) para conceitos como: a) Modernização Ecológica (ME); b) Desenvolvimento Sustentável (DS); c) Sociedade de Risco (SR). Salienta-se a pertinência do estudo, posto que o quadro da produção estimada da safra de cana 2012/2013 foi de 422,9 milhões de toneladas de cana colhida, no total de 6,74 milhões de |
| Disciplines: | Sociología, Agrociencias, Historia |
| Keyword: | Problemas sociales, Plantas para uso industrial, Historiografía, Impacto ambiental, Caña de azúcar, Deforestación, Riesgos de salud, Modernización ecológica, Sociología rural, Gobierno, Sao Paulo, Brasil |
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