Areas de preservação permanente no entorno de nascentes: conflitos, lacunas e alternativas da legislação ambiental brasileira



Document title: Areas de preservação permanente no entorno de nascentes: conflitos, lacunas e alternativas da legislação ambiental brasileira
Journal: Boletim goiano de geografia
Database: PERIÓDICA
System number: 000390791
ISSN: 1984-8501
Authors: 1
2
1
Institutions: 1Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
2Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais. Brasil
Year:
Season: May-Ago
Volumen: 34
Number: 2
Pages: 275-293
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
English abstract This article discusses the implications of the Brazilian legislation about the permanent preservation areas (Áreas de Preservação Permanente – APP) around river’s springs. Thereby, this work aims to point and discuss the difficulties in the identification and mapping of springs’ APP, due to the weakness of the law and the complexity of these environmental systems. It was proposed some guidelines for mapping the APP of springs characterized by intermittence, mobility or diffuse exfiltration. Nevertheless, one typical spring with punctual and perennial exfiltration, that represents the idealistic model present on the legislation, was included in the study. These springs are located on central portion of Minas Gerais state, in the municipalities Belo Horizonte and Jaboticatubas. The results demonstrate the necessity of dialog between the scientific knowledge, the technical methods and the environmental law to improve the protection of springs in Brazil
Other abstract L´article discute les implications de la législación sur l´environnement dans les unités de préservation permanente (Áreas de Preservação Permanente – APP) autour des sources d´eau. L´objectif général est donc de signaler et de discuter des difficultés dans l´identification et cartographie de ce genre de APP tenant en vue sa complexité physiographique, dynamique et typologique. Des alternatives de cartographie de APP de sources d´eau ont été proposées concernant les caracteristiques de l´intermittence, mobilité et presence de l´exfiltration diffuse. Il a été aussi étudié une source d´eau du type ponctuel et pérenne que s´approche du modèle idéalizé par la législation et par le sens générale de la société. Les sources d´eau étudiées se situent dans les municipalités de Belo Horizonte et Jaboticatubas, région centrale de l´État du Minas Gerais. Les réflexions réalizées soulignent la nécessité d´un rapprochement de la législation à la réalité concrete des sources d´eau a partir de l´état actuel de connaissances scientifiques sur ces systèmes
Portuguese abstract Este trabalho versa sobre as implicações da legislação ambiental sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP) das nascentes dos cursos d’água. O objetivo geral é apontar e discutir as dificuldades na identificação e no mapeamento das APP de nascentes, tendo em vista a sua complexidade fisiográfica, dinâmica e tipológica. Foram elaboradas propostas de mapeamento de nascentes com características de intermitência, mobilidade e exfiltração difusa, além de uma nascente pontual e perene, que se aproxima do modelo idealizado tanto pela legislação quanto pelo senso comum. As nascentes selecionadas estão localizadas nos municípios de Belo Horizonte e Jaboticatubas, na porção central de Minas Gerais. As reflexões aqui realizadas indicam a necessidade de aproximação da legislação à realidade prática das nascentes, fundamentada no atual estágio de conhecimento científico sobre esses sistemas
Disciplines: Geografía,
Geociencias,
Biología
Keyword: Geografía física,
Hidrología,
Ecología,
Manantiales,
Conservación ambiental,
Legislación ambiental,
Ríos,
Mapeo,
Brasil
Keyword: Geography,
Earth sciences,
Biology,
Physical geography,
Hydrology,
Ecology,
Springs,
Environmental conservation,
Environmental legislation,
Rivers,
Mapping,
Brazil
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