| Journal: | Acta comportamentalia |
| Database: | CLASE |
| System number: | 000526851 |
| ISSN: | 0188-8145 |
| Authors: | Valderlon, Yan1 Borba, Priscila de Morais2 Queiroz, Ingrid Gomes2 Tatmatsu, Daniely Ildegardes Brito2 Elias, Liana Rosa2 |
| Institutions: | 1Universidade Federal do Para, Belem, Para. Brasil 2Universidade Federal do Ceara, Fortaleza, Ceara. Brasil |
| Year: | 2021 |
| Volumen: | 29 |
| Number: | 2 |
| Pages: | 159-176 |
| Country: | México |
| Language: | Portugués |
| Document type: | Artículo |
| Approach: | Analítico |
| English abstract | To add, the perception that the law focuses on the identification and punishment of alienation acts was taken as a result, which compromises its effectiveness once it does not teach the expected behavior. Thus, it is concluded that in order to be effective in controlling unwanted behaviors and in reinforcing desired parental practices it is salutary to overcome the punitive logic present in legislation, as well as to establish an efficient relationship with other legal codes that guarantee the same fundamental rights to family life like the Federal Constitution, the Brazilian Civil Code, and especially the Statute of the Child and Adolescent, in order to be able to implement healthy cultural family coexistence practices for the full development of children and adolescents |
| Portuguese abstract | Esta pesquisa objetivou investigar as relações funcionais presentes nas contingências e metacontingências descritas na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, também conhecida como Lei da Alienação Parental. Foi utilizada metodologia descritiva: inicialmente, as tríplices contingências foram identificadas e classificadas em completas ou incompletas nos artigos da Lei; em seguida, foram analisadas legislações afins ao tema com o intuito de complementar as tríplices contingências incompletas; na sequência, foram analisadas metacontingências envolvidas na alienação parental. Foram encontradas duas tríplices contingências, uma completa (comportamento do(a) genitor(a) ou responsável de praticar alienação) e uma incompleta (comportamento do magistrado de combater os atos). Foi descrita uma metacontingência principal (práticas de alienação parental) e sugerida uma alternativa (práticas parentais saudáveis). Conclui-se que para a seleção de comportamentos de práticas parentais adequadas ao direito à convivência familiar é salutar a utilização de consequências reforçadoras em oposição às exclusivamente punitivas, bem como uma maior integração com os demais códigos jurídicos que garantem esse direito |
| Disciplines: | Derecho |
| Keyword: | Derecho civil, Sociología de la familia, Psicología clínica, Brasil, Lei de Alienacao Parental, Alienación parental, Contingencia, Metacontingencias, Cultura, Convivencia familiar, Prácticas parentales |
| Full text: | https://biblat.unam.mx/hevila/Actacomportamentalia/2021/vol29/no2/8.pdf |
