Biopirataria: da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Alves, Weverton Fernandes Bento
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 27 Sep-Dic, Pàg. 38-56]

Dinâmica decisória em política externa brasileira: presidente, congresso nacional, Itamaraty e a resolução da crise no Mercosul (1999-2002)
Paiva, Maria Eduarda; Santiago, Rodrigo
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 27 Sep-Dic, Pàg. 143-163]

Discricionariedade judicial, caso Apagão e Alexy
Santos, Tiago^1
1Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 27 Sep-Dic, Pàg. 8-26]

Em busca da felicidade: renovação parlamentar municipal (2004-2016)
Alves, Suzana¹; Silva, Suzana Alves, Denisson¹; Paranhos, Ranulfo²; Silva-Junior, José Alexandre da²; Nascimento, Willber^3
1Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil; ²Universidade Federal de Alagoas, Maceio, Alagoas. Brasil; ³Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 27 Sep-Dic, Pàg. 76-96]

O poder normativo das agências reguladoras no Brasil: origem, conteúdo e limites
Silva, Artenira da Silva e¹; Ramos, Edith Maria Barbosa¹; Leal, David Abdalla Pires
¹Universidade Federal do Maranhao, Sao Luis, Maranhao. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 27 Sep-Dic, Pàg. 27-37]

Votos e cadeiras: índices, medidas e suas aplicações
Braga, Ricardo de Joao¹; Romanini, Roberta; Netto, Miguel Geronimo da Nobrega
¹Camara dos Deputados, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 27 Sep-Dic, Pàg. 97-118]

A carreira dos desviantes: ambição política e nível de profissionalização da câmara dos deputados
Lima, Albany Ferreira; Silva-Junior, Jose Alexandre da¹; Paranhos, Ranulfo¹; Morais, Leonardo Rodrigues de
¹Universidade Federal de Alagoas, Maceio, Alagoas. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 82-108]

Burocracia e presidencialismo de coalizão: provimento de cargos de confiança no governo Temer (2016-2017)
Martins, Thais Cavalcante^1
1Universidade Federal de Sao Carlos, Sao Carlos, Sao Paulo. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 139-157]

Campanha eleitoral 2016: a relação entre gastos e votos dos candidatos a prefeito nas capitais
Sousa, Daniel Sampaio^1
1Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 40-59]

Da teoria dos grupos à lógica da ação coletiva: elementos para se pensar a atuação de grupos de interesse no legislativo brasileiro
Resende, Ciro Antonio da Silva^1
1Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 158-176]

Juridical and phenomenological hermeneutics of human rights fundaments
Krohling, Aloisio¹; Zanon, Pedro Henrique Nascimento^1
1Faculdade de Direito de Vitoria, Vitoria, Espirito Santo. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 29-39]

O agendamento do aborto na mídia impressa brasileira na campanha presidencial de 2010
Gontijo, Kelly Cristine de Andrade Souza¹; Pereira, Manoel Roberto Seabra^1
1Camara dos Deputados, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 177-199]

O financiamento eleitoral nas comissões permanentes da câmara dos deputados: uma análise do meta relacionamento entre empresas e parlamentares
Geara, Luiz Eduardo¹; Junckes, Ivan Jairo¹; Horochovski, Rodrigo Rossi¹; Clemente, Augusto Junior^1
1Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 60-81]

Onde estão elas? A efetividade da cota de gênero nas eleições para vereador (a) de 2000 a 2016 no Brasil
Fernandes, Antonio Alves Torres^1
1Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 109-122]

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Dias, Denise Oliveira¹; Oliveira, Hamilton Afonso de^1
1Universidade Estadual de Goias, Goiania, Goias. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 200-217]

Regularização fundiária urbana: análise da lei 13.465 de 2017 e a possibilidade de aquisição originária de bens públicos dominicais desafetados
Alves, Weverton Fernandes Bento¹; Castro, Claudemira Alves Ferreira; Almeida, Dorcas Marques¹; Zucchetto, Fatima Cabeleira Almeida
¹Liga Academica Juridica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 218-236]

Valores democráticos e partidos políticos: o que pensa o eleitorado brasileiro?
Carvalho, Guilherme Augusto Batista¹; Silva, Robert Bonifacio da^1
1Universidade Federal de Goias, Goiania, Goias. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 123-138]

When new political participation meets traditional politics
Braga, Ricardo de Joao¹
[E-Legis, Brasil, 2018 Vol. 11 Num. 26 May-Ago, Pàg. 12-28]

A crise da democracia representativa
Pinto, Julio Roberto de Souza¹; Guimaraes, Debora Messenberg²; Barros, Flsvia Lessa de^3
1Camara dos Deputados, Brasilia, Distrito Federal. Brasil; ²Universidade de Brasilia, Brasilia, Distrito Federal. Brasil; ³Universidade de Brasilia, Centro de Pesquisa e Pos-Graduacao sobre as Americas, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2016 Vol. 9 Num. 19 , Pàg. 39-48]

Comportamento legislativo e gasto público – as respostas distributivistas ao problema do common pool
Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho^1
1Camara dos Deputados, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
[E-Legis, Brasil, 2016 Vol. 9 Num. 19 , Pàg. 103-113]