Enquadramento de corpos d’água para fins de consumo humano em regiões semiáridas: avaliação conforme Resolução CONAMA 357/2005 e Portaria MS 2914/2011



Título del documento: Enquadramento de corpos d’água para fins de consumo humano em regiões semiáridas: avaliação conforme Resolução CONAMA 357/2005 e Portaria MS 2914/2011
Revue: RBRH. Revista brasileira de recursos hidricos
Base de datos: PERIÓDICA
Número de sistema: 000406342
ISSN: 1414-381X
Autores: 1
2
1
Instituciones: 1Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia. Brasil
2Universidade Federal do Reconcavo da Bahia, Cruz das Almas, Bahia. Brasil
Año:
Periodo: Abr-Jun
Volumen: 20
Número: 2
Paginación: 496-506
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Aplicado, descriptivo
Resumen en inglés According to Brazilian Federal Law 9433/1977, in scarcity situations, priority use of water is for human consumption and watering livestock. CONAMA Resolution 357/05 establishes that the standard of water quality to meet this use must match the requirements of Class 03, if it is fresh water, or class 01, if it is brackish. It is observed however, that with respect to certain parameters, CONAMA Resolution 357/05 is more restrictive than Portaria 2914/11 (Administrative rule) of the Health Ministry, which sets the standard for drinking water. Considering the situation of recurrent water shortages in the semi-arid region, this is a relevant discussion, and it is necessary to reevaluate the criteria for classification of water bodies in this region, with particular attention to water use for human consumption. To subsidize this discussion, this paper aims to assess the need to improve CONAMA Resolution 357/05, with regard to water for human consumption, using as a case study the lower stretch of the Salitre River, located in the semiarid region of Bahia state. Different sanitation actions were evaluated according to the effectiveness in achieving water quality suitable for human consumption, considering CONAMA Resolution 357/05, separately and together with Portaria HM 2914/11. Evaluation results show that the implementation of decentralized actions, without discharging effluents into a water body, as well the centralized actions “stabilization ponds” and “UASB+polishing pond”, result in the reduction of inflowing pollutant loads to the point of rendering the Salitre River water appropriate for human consumption after proper treatment, throughout the stretch evaluated, when considering the standard of the CONAMA Resolution 357/05 and Portaria HM 2.914/11, together
Resumen en portugués De acordo com a Lei Federal 9.433, de janeiro de 1977, em situações de escassez, o uso prioritário da água é o consumo humano e a dessedentação de animais. A Resolução CONAMA 357/05 estabelece que a qualidade da água destinada a esse uso deve possuir padrões que atendam aos requisitos da classe 03, quando se tratar de águas doces, ou da classe 01, quando se tratar de águas salobras. Observa-se, porém, que com relação a determinados parâmetros, a Resolução CONAMA 357/05 é mais restritiva que a Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde, que estabelece o padrão de potabilidade da água. Considerando-se a situação de recorrente escassez hídrica na região semiárida, essa discussão torna-se relevante, sendo necessário reavaliar o critério de enquadramento de corpos hídricos nesta região, com especial atenção ao uso da água para abastecimento humano. Visando contribuir para esta discussão, esse trabalho tem como objetivo avaliar a necessidade de aprimoramento da Resolução CONAMA 357/05 no que se refere à destinação da água para abastecimento humano, utilizando-se como caso de estudo o baixo trecho do rio Salitre, localizada na região semiárida do estado da Bahia. Diferentes ações de saneamento básico foram avaliadas em função da efetividade no alcance da condição de qualidade da água adequada para o consumo humano considerando a Resolução CONAMA 357/05, isoladamente e em conjunto com a Portaria MS 2914/11. Os resultados das avaliações demostram que a implementação de ações do tipo descentralizada, sem lançamento em corpo hídrico, assim como as ações centralizadas “lagoas de estabilização” e “UASB+lagoa de polimento”, resultam na redução da carga poluidora afluente a ponto de tornar a água do rio Salitre passível de destinação ao consumo humano, após o devido tratamento, em todo o trecho avaliado, quando considerados os padrões da Resolução CO
Disciplinas: Geociencias,
Ingeniería
Palabras clave: Hidrología,
Ingeniería hidráulica,
Ingeniería sanitaria,
Agua potable,
Cuerpos de agua,
Zonas semiáridas,
Calidad del agua
Keyword: Earth sciences,
Engineering,
Hydrology,
Hydraulic engineering,
Sanitary engineering,
Drinking water,
Water bodies,
Semiarid zones,
Water quality
Texte intégral: Texto completo (Ver PDF)