| Revue: | Novos cadernos NAEA |
| Base de datos: | CLASE |
| Número de sistema: | 000454993 |
| ISSN: | 2179-7536 |
| Autores: | Outeiro, Gabriel Moraes de1 Goes, David Souza1 Nascimento, Durbens Martins1 |
| Instituciones: | 1Universidade Federal do Para, Belem, Para. Brasil |
| Año: | 2016 |
| Periodo: | May-Ago |
| Volumen: | 19 |
| Número: | 2 |
| Paginación: | 115-137 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués |
| Tipo de documento: | Artículo |
| Enfoque: | Analítico, descriptivo |
| Resumen en inglés | In the contemporary urban Brazil, with increasing urban informality, land regularization arises as a key issue in cities. Land regularization is an interdisciplinary process, with the aim of integrating informal settlements to the legal context of cities, protecting ownership of the occupants and give rise to participate in the debate on urban policy.The study analyzed the land regularization Terra Legal Program in Concórdia do Pará, under the theoretical framework of historical institutionalism. The objective was to evaluate the program, through the number of property title and how was the popular participation. For this a case studywas done, through participant observation between the years 2013 and 2015, that showed that there was a breakthrough with the creation of a specific law to the Amazon region, with limited potential to create a path dependence toward democratizing access to land |
| Resumen en portugués | No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundiária urbana em Concórdia do Pará, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de títulos emitidos e como se deu a participação popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observação participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanço, com a criação de uma lei específica para a região amazônica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo à democratização do acesso ao solo |
| Disciplinas: | Economía |
| Palabras clave: | Economía agrícola, Acceso a la tierra, Neoinstitucionalismo, Regularización, Programa Tierra Legal, Amazonas, Brasil |
| Texte intégral: | Texto completo (Ver HTML) |
