Distribuição das rendas do petróleo e indicadores de desenvolvimento municipal no Brasil nos anos 2000s



Título del documento: Distribuição das rendas do petróleo e indicadores de desenvolvimento municipal no Brasil nos anos 2000s
Revue: Estudos economicos - Instituto de Pesquisas Economicas
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000364449
ISSN: 0101-4161
Autores: 1
2
Instituciones: 1Universidade de Sao Paulo, Departamento de Economia, Sao Paulo. Brasil
2Universidade de Sao Paulo, Escola de Artes, Ciencias e Humanidades, Sao Paulo. Brasil
Año:
Periodo: Abr-Jun
Volumen: 41
Número: 2
Paginación: 463-485
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico
Resumen en inglés In 1997, the Brazilian government approved the Law 9478/97, which has established new criteria for the distribution of oil royalties among municipalities and expanded the possibilities of using these resources in social areas. The aim of this paper is to investigate empirically whether the royalties distributed under this law contributed to the improvement of social indicators of the municipalities relative to the national average in the period 2000 to 2007. We used the Social Development index Firjan (iFDM) and its three components: iFDM - Education, iFDM - Health and iFDM - Employment & income as a measure of social development. The results show that the oil revenues produced no significant impacts on social indicators of health and education of municipalities benefited, but, surprisingly, generated negative effects on their formal sector work
Resumen en portugués Em 1997, o governo brasileiro aprovou a Lei 9478/97, que estabelecia novos critérios para a distribuição de royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e ampliou as possibilidades de uso desses recursos em áreas sociais. O objetivo deste artigo é investigar empiricamente se os royalties distribuídos sob esta lei contribuíram para a melhoria dos indicadores sociais dos municípios contemplados, em relação à mé- dia nacional, no período de 2000 a 2007. Utilizou-se o Índice Firjan de Desenvolvimento Social (iFDM) e seus três componentes: iFDM – Educação, iFDM – Saúde e iFDM – Emprego&renda, como medida de desenvolvimento social. Os resultados mostram que as rendas do petróleo não produziram impactos significativos nos indicadores sociais de saúde e de educação dos municípios beneficiados, mas, de forma surpreendente, geraram efeitos negativos sobre seus setores formais de trabalho
Disciplinas: Economía
Palabras clave: Política económica,
Petróleo,
Indicadores sociales,
2000-2007,
Desarrollo social,
Ingresos,
Beneficios,
Brasil,
Ley
Texte intégral: Texto completo (Ver PDF)