Shifting Epistemology of Juvenile Justice in India



Título del documento: Shifting Epistemology of Juvenile Justice in India
Revue: Contexto internacional
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000482408
ISSN: 0102-8529
Autores: 1
Instituciones: 1University of London, Birkbeck College, Londres. Reino Unido
Año:
Periodo: Ene-Abr
Volumen: 41
Número: 1
Paginación: 113-140
País: Brasil
Idioma: Inglés
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés The conception of juvenile justice has its ontological root in the internationalisation of childhood and construction of children as a distinct social class. The Euro-centric vision of children as rights-possessors that informed the United Nations Convention on the Rights of the Child (CRC) (1989) transformed the epistemology of juvenile justice. India ratified the CRC in 1992, and defined ‘child’ uniformly, irrespective of sex, unlike in the past, thereby challenging its gendered subjectivity of ‘female child.’ Such an emergence of a new modality of delivering juvenile justice that I see as the epistemic shift did not last long, and one gory incident, alongside mediatised demonisation of male children, and brewing social discontent on women’s safety, changed its landscape. This paper foregrounds an analysis of the role of gender in juvenile justice jurisprudence from the colonial period to the present time. Reflecting on the populist punitiveness at play, it talks about the Indian state’s poverty of understanding of children’s rights. Mapping legislative, juridical and political dimensions of the journey of the juvenile justice framework in India, the paper shows how construction of gendered notions of a particular group of male child offenders has resulted in the punitive turn of the juvenile justice system in India. It further unpacks the potentiality of repercussions of such punitiveness, and offers reasons as to why a retributive response by the state is a step backwards in reforming juvenile delinquents. Overall, it narrates the story of a political-systemic failure to deal with an important social issue, which may act as a lesson to be learnt with respect to the child governance framework, both for the countries in South Asia and the wider global South
Resumen en portugués A concepção de justiça juvenil teve sua raiz ontológica na internalização da infância e construção das crianças como uma classe social distinta. A visão eurocêntrica de crianças como possuidoras de direitos que informa a Convenção de Direitos das Crianças das Nações Unidas (CDC) (1989) transformou a epistemologia da justiça juvenil. A Índia, que ratificou a CDC em 1992, definiu ‘criança’ uniformemente, independentemente do sexo, ao contrário do passado, desafiando assim sua subjetividade da ‘criança do sexo feminino.’ Tal emergência de uma nova modalidade de justiça juvenil que eu vejo como a mudança epistêmica não durou muito e um incidente sangrento, junto com a demonização midiática das crianças do sexo masculino, e o crescente descontentamento social da segurança das mulheres, mudou seu panorama. Esse artigo estabelece uma análise sobre o papel do gênero na jurisprudência da justiça juvenil desde o período colonial até o presente momento. Refletindo sobre a punitividade populista em jogo, ele fala sobre a pobreza do estado indiano acerca do entendimento sobre os direitos das crianças. Mapeando as dimensões legislativas, jurídicas e políticas da jornada do cenário da justiça juvenil na Índia, o artigo mostra como construção da noção de gênero de um grupo particular de delinquentes do sexo masculino resultou na virada punitiva do sistema de justiça juvenil na Índia. Isso desdobra ainda mais a potencialidade de suas repercussões, e oferece razões para que uma resposta retributiva do Estado seja um retrocesso na reforma de delinquentes juvenis. No geral, narra a história de um fracasso do sistema político em lidar com uma importante problema social, o qual pode atuar como uma lição a ser aprendida com respeito à estrutura de governança infantil, tanto para países no Sul da Ásia quanto para o Sul Global
Disciplinas: Relaciones internacionales
Palabras clave: Política internacional,
India,
Jóvenes,
Justicia juvenil,
Hombres,
Preconceptos,
Impartición de justicia,
Delincuencia juvenil
Texte intégral: http://www.scielo.br/pdf/cint/v41n1/0102-8529-cint-201941010113.pdf