Decolonising Labour, Reclaiming Subaltern Epistemologies: Brazilian Domestic Workers and the International Struggle for Labour Rights



Título del documento: Decolonising Labour, Reclaiming Subaltern Epistemologies: Brazilian Domestic Workers and the International Struggle for Labour Rights
Revue: Contexto internacional
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000482405
ISSN: 0102-8529
Autores: 1
Instituciones: 1London School of Economics and Political Science, Londres. Reino Unido
Año:
Periodo: Ene-Abr
Volumen: 41
Número: 1
Paginación: 39-64
País: Brasil
Idioma: Inglés
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés This study explores the labour rights discourse produced by Brazilian domestic workers. It shows that the 2015 Brazilian legislation which extended labour rights to domestic workers was not simply a ‘boomerang effect’ of ILO Convention 189 on decent work for domestic workers, or a case of the ‘vernacularisation’ of global rights. Indeed, domestic workers have agitated for equal labour rights since 1936, and articulated the specific rights contained in the new legislation decades before their institutional recognition. Therefore, rather than being an instance of the translation of pre-existing global frameworks at the local level, the case of domestic workers demonstrates the ability of subaltern groups to transnationalise their demands, suggesting that the global South should not be conceived only as a place of rights reception, but also as a place of rights production. In this context, I trace the genealogy of the labour rights discourse as imagined and mobilised by domestic workers in Brazil, and examine the ways in which they have travelled between their subaltern location, the Brazilian state and the international agenda about ‘decent work.’
Resumen en portugués Este artigo explora o discurso sobre direitos trabalhistas produzido por trabalhadoras domésticas no Brasil. Isso mostra que a legislação brasileira de 2015 que estende os direitos trabalhistas à categoria das trabalhadoras domésticas não é simplesmente um ‘efeito boomerangue’ da Convenção 189 de OIT sobre trabalho decente para trabalhadoras domésticas, ou um caso de ‘vernacularização’ de direitos globais dentro de demandas locais. De fato, as trabalhadoras domésticas têm se mobilizado para direitos trabalhistas igualitários desde 1936, e já haviam articulado os direitos específicos contidos na nova legislação décadas antes de seu reconhecimento institucional. Portanto, mais do que um caso de tradução dos quadros globais já existentes em nível local, o caso das trabalhadoras domésticas demonstra a capacidade que grupos subalternos tem para transnacionalizar suas demandas, sugerindo que o Sul global não deve ser concebido apenas como um local de recebimento de direitos, mas também como um local de produção de direitos. Assim, eu proponho traçar a genealogia do discurso de direitos trabalhistas como imaginado e mobilizado pelas trabalhadoras domésticas no Brasil, e examinar as maneiras com as quais esse discurso viajou entre sua localização subalterna, o Estado Brasileiro e a agenda internacional do ‘trabalho decente’
Disciplinas: Relaciones internacionales,
Sociología
Palabras clave: Política internacional,
Sociología del trabajo,
Brasil,
Trabajo doméstico,
Derechos laborales,
Movimientos sociales
Texte intégral: http://www.scielo.br/pdf/cint/v41n1/0102-8529-cint-201941010039.pdf