O declínio da soberania ou a emergência de normas cosmopolitanas? Repensando a cidadania em tempos voláteis



Título del documento: O declínio da soberania ou a emergência de normas cosmopolitanas? Repensando a cidadania em tempos voláteis
Revue: Civitas. Revista de ciencias sociais
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000446194
ISSN: 1519-6089
Autores: 1
Instituciones: 1Yale University, New Haven, Connecticut. Estados Unidos de América
Año:
Periodo: Ene-Abr
Volumen: 12
Número: 1
Paginación: 20-46
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en español Este ensaio examina os recentes debates relacionados à emergência de normas cosmopolitanas como aquelas pertinentes aos direitos humanos universais, crimes contra a humanidade, bem como o status de refugiado, imigrante e exilado. O que alguns veem como a difusão de um novo regime de direitos humanos e uma nova ordem mundial, outros denunciam como a “expansão do império” ou caracterizam como “lei sem um estado”. Em contraste, concentrando-se no relacionamento do capitalismo global com a lei desterritorializada, este ensaio distingue entre a disseminação das normas dos direitos humanos e a desterritorialização dos regimes legais. Embora tanto as normas cosmopolitanas como a lei desterritorializada desafiem o estado-nação e ameacem escapar do controle por meio de legislaturas democráticas, argumenta-se que as normas cosmopolitanas melhoram a soberania popular enquanto muitas outras formas de direito global a debilitam. Conclui-se pleiteando uma visão do “federalismo republicano” e de “iterações democráticas”, os quais aumentariam a soberania popular através do estabelecimento de interconexões entre o local, o nacional e o global
Resumen en inglés This essay examines recent debates concerning the emergence of cosmopolitan norms such as those pertaining to universal human rights, crimes against humanity as well as refugee, immigrant and asylum status. What some see as the spread of a new human rights regime and a new world order others denounce as the “spread of empire” or characterize as “law without a state”. In contrast, by focusing on the relationship of global capitalism to deterritorialized law this essay distinguishes between the spread of human rights norms and deterritorialized legal regimes. Although both cosmopolitan norms and deterritorialized law challenge the nation-state and threaten to escape control by democratic legislatures, it argues that cosmopolitan norms enhance popular sovereignty while many other forms of global law undermine it. It concludes by pleading for a vision of “republican federalism” and “democratic iterations”, which would enhance popular sovereignty by establishing interconnections across the local, the national and the global
Disciplinas: Derecho,
Ciencia política
Palabras clave: Derecho social,
Derechos humanos,
Ciudadanía,
Soberanía,
Migración,
Normas,
Cosmopolitismo,
Federalismo,
Democracia,
Historia y filosofía de la política
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