Análise e estudo sobre o Direito Canônico comparado com o Direito brasileiro



Título del documento: Análise e estudo sobre o Direito Canônico comparado com o Direito brasileiro
Revue: Ciencias Sociales y Religión
Base de datos:
Número de sistema: 000550426
ISSN: 1982-2650
Autores: 1
Instituciones: 1Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, São Paulo. Brasil
Año:
Volumen: 18
Número: 25
Paginación: 85-100
País: Brasil
Idioma: Español
Resumen en inglés This article is an object of study Canon Law in which it makes a parallel with the Brazilian law. In this bias, it is stated that religion has always been present from ancient times to the present day, showing moral and social values, as well as power and domination. Catholicism exposes the link between the spiritual power and the temporal power as well as the ways and studies of its main apostles and theologians will be reported. Although the Brazilian State is secular, according to the Federal Constitution, they are addressed religious themes as the elaboration of laws and public policies. Furthermore, it is noted the Holy See, the Vatican main state body, which is transmitted core values to other peoples of the world. In turn, the Canon Law, for the feathers, seeking spiritual good of the faithful, apply proportionate sanctions so that legal rights are upheld. We used the deductive approach and literature, as well as qualitative research.
Resumen en español O presente artigo tem como objeto de estudo o Direito Canônico na qual se faz um paralelismo com o Direito Brasileiro. Nesse viés, afirma-se que a religião sempre esteve presente desde a antiguidade até os dias atuais, demonstrando valores morais e sociais, bem como poder e dominação. O Catolicismo expõe o vínculo entre o poder espiritual e o poder temporal, bem como serão relatados os caminhos e estudos de seus principais apóstolos e teólogos. Embora o Estado Brasileiro seja laico, de acordo com a Constituição Federal, são abordados temas religiosos quanto às elaborações das leis e políticas públicas. Ademais, salienta-se a Santa Sé, principal órgão do Estado do Vaticano, na qual se transmite valores fundamentais aos outros povos do mundo. Por sua vez, o Direito Canônico, quanto às penas, visando bem espiritual do fiel, aplica sanções proporcionais a fim de que sejam defendidos bens jurídicos. Utilizou-se o enfoque dedutivo e o levantamento bibliográfico, além da pesquisa qualitativa.
Resumen en portugués O presente artigo tem como objeto de estudo o Direito Canônico na qual se faz um paralelismo com o Direito Brasileiro. Nesse viés, afirma-se que a religião sempre esteve presente desde a antiguidade até os dias atuais, demonstrando valores morais e sociais, bem como poder e dominação. O Catolicismo expõe o vínculo entre o poder espiritual e o poder temporal, bem como serão relatados os caminhos e estudos de seus principais apóstolos e teólogos. Embora o Estado Brasileiro seja laico, de acordo com a Constituição Federal, são abordados temas religiosos quanto às elaborações das leis e políticas públicas. Ademais, salienta-se a Santa Sé, principal órgão do Estado do Vaticano, na qual se transmite valores fundamentais aos outros povos do mundo. Por sua vez, o Direito Canônico, quanto às penas, visando bem espiritual do fiel, aplica sanções proporcionais a fim de que sejam defendidos bens jurídicos. Utilizou-se o enfoque dedutivo e o levantamento bibliográfico, além da pesquisa qualitativa.
Palabras clave: Iglesia Católica,
Fe,
Ley canónica,
Historia de la ley
Keyword: Faith,
Legal history,
Catholic church,
Canon law
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