Educação especial no Brasil: uma análise do público alvo contemplado nas LDB



Título del documento: Educação especial no Brasil: uma análise do público alvo contemplado nas LDB
Revue: Cadernos de pos graduacao em disturbios do desenvolvimento
Base de datos: PERIÓDICA
Número de sistema: 000406755
ISSN: 1809-4139
Autores:


Año:
Volumen: 14
Número: 2
Paginación: 56-63
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés Conceiving Special Education as a teaching mode that offers different educational services and specific educational resources to students with special educational needs, this study aimed to analyze the target audience addressed by this mode of teaching in Laws of Guidelines and Bases of National Education in Brazil. To this end, qualitative analysis of the LDB 4024 /61 5692/71 and 9394/96, Federative Republic Constitution of Brazil and the World Declaration on Education for All, besides a systematic search at Bireme, Scielo and Pepsic database, from October to November 2013, using the keywords "LDB”, "Special Needs”, "Law of Guidelines and Bases”, "disability" and the words "Special Education”, "public policy" and "Legislation". One hundred forty -three publications were found but just 11 articles were selected. It found lack of standardization in the nomenclature used to define the target audience of Special Education in the different documents, not being clearly exposed the category of students who can be served in this type of education. Such uncertainty has contributed to the lack of investment in educational activities that meet the specific characteristics of these students. It hopes that this study can contribute to a better understanding of the issue and also improve the services offered to the public
Resumen en portugués A Educação Especial pode ser concebida como uma modalidade de ensino que oferece serviços educacionais diferenciados e recursos pedagógicos específicos para educandos que apresentam necessidades educacionais especiais. Este trabalho objetivou analisar o público alvo contemplado por esta modalidade de ensino nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil. Para tal, foi realizada análise qualitativa das LDB 4024/61, 5692/71 e 9394/96, da Constituição da República Federativa do Brasil e da Declaração Mundial sobre Educação para Todos, além de busca sistematizada nas bases Bireme, Scielo e Pepsic, no período de outubro a novembro de 2013, utilizando as palavras-chave “LDB”, “Necessidades Especiais”, “Lei de Diretrizes e Bases”, “Deficiência” e os descritores “Educação Especial”, “Políticas públicas” e “Legislação”. Num total de 143 publicações localizadas, 11 artigos foram selecionados. Constatouse ausência de padronização na nomenclatura utilizada para definir o público alvo da Educação Especial nos diferentes documentos, não sendo claramente exposta a categoria de estudantes que pode ser atendida nesta modalidade de ensino. Tal indefinição tem contribuído para a falta de investimentos em ações educacionais que atendam às especificidades destes alunos. Espera-se que este trabalho contribua para a melhor compreensão do tema e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos a esse público
Disciplinas: Medicina,
Educación
Palabras clave: Salud pública,
Educación especial,
Discapacitados,
Políticas educativas
Keyword: Medicine,
Education,
Public health,
Special education,
Handicapped,
Educational policy
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