| Revista: | Cadernos de Estudos Sociais e Políticos |
| Base de datos: | CLASE |
| Número de sistema: | 000495405 |
| ISSN: | 2238-3425 |
| Autores: | Lobo, Vinicius1 Anze, Viviani R1 |
| Instituciones: | 1Ministerio do Trabalho e Emprego, Brasilia, Distrito Federal. Brasil |
| Periodo: | Ene-Jun |
| Volumen: | 4 |
| Número: | 7 |
| Paginación: | 138-171 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués |
| Tipo de documento: | Artículo |
| Enfoque: | Analítico |
| Resumen en inglés | In this paper, the Brazilian social policy of unemployment benefit – Seguro-Desemprego – is discussed within the recurrent debate over the total expenditure represented by this policy. Based on international comparisons, the Brazilian unemployment benefit program cannot be called as expensive, the efficiency costs of the program are low and, moreover, its rules are aligned with the observed in other countries. As shown in other studies, the rapid change in the Brazilian Labour Market toward its formalization has brought new challenges: this movement combined with the minimum wage valorization policy and the relatively high turnover rate of the labour force observed in Brazil (taxa de rotatividade descontada) has resulted in increasing expenditures with unemployment benefits payment, even in a context of a low unemployment rate. Although challenging, the moment that the Brazilian Labour Market is at represents the key of the social change currently in process, considering the fall in inequality Brazil has experienced in the past decade: the formalization of the labour market and the fast changes in the occupational structure observed in the country are the most significant determinants of it. The program, however, can be improved. In this paper, suggestions of improvements, based on international comparisons and the specificities of the Brazilian context, are presented and discussed; bringing contribution to the discussion of the design of the program that is in the heart of the debate of social spending |
| Resumen en portugués | Neste artigo, a política social do Programa Seguro-Desemprego é discutida no âmbito do debate recorrente sobre o volume total de gastos representado pela política. Baseado em comparações internacionais, o Seguro-Desemprego não pode ser considerado como uma política dispendiosa, os custos de eficiência do programa são baixos e as regras do programa estão alinhadas ao observado em outros países. Como mostrado em outros estudos, a rápida formalização do mercado de trabalho tem trazido novos desafios: este movimento de formalização combinado à política de valorização do salário mínimo e a relativamente elevada taxa de rotatividade da força de trabalho observada no Brasil tem resultado no aumento do pagamento de benefícios do seguro-desemprego, mesmo num contexto de baixa taxa de desemprego. Apesar de intrigante, o momento pelo qual passa o mercado de trabalho brasileiro representa a principal força por trás das mudanças sociais correntemente em curso no país, considerando-se a expressiva queda na desigualdade observada no país na última década: a formalização do mercado de trabalho e as rápidas mudanças na estrutura ocupacional representam os principais determinantes deste resultado. O Seguro-Desemprego, entretanto, pode ser aperfeiçoado. Neste artigo, apresentamos e discutimos pontos passíveis de melhora, baseados em comparações internacionais e também nas especificidades do contexto brasileiro, trazendo contribuições à discussão do desenho da política que está no centro do debate contemporâneo relativo aos gastos sociais |
| Disciplinas: | Sociología |
| Palabras clave: | Sociología del trabajo, Brasil, Seguro de desempleo, Política laboral, Gasto social, Mercado de trabajo |
| Keyword: | Sociology of labor, Brazil, Unemployment-benefit, Employment policies, Social spending, Labor market |
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