A confluencia entre o Processo Objetivo e o Processo Colectivo no Direito Brasileiro e suas consequencias
Tavares, Andre Ramos^1
1Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2005 Vol. 5 Núm. 8-9 Ene-Dic, Pág. 33-54]

A fiscalizacao da constitucionalidade em Portugal
Otero, Paulo^1
1Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Lisboa. Portugal
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2005 Vol. 5 Núm. 8-9 Ene-Dic, Pág. 121-130]

A funcao do senado no controle de constitucionalidade
Barros, Sergio Resende de^1
1Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2005 Vol. 5 Núm. 8-9 Ene-Dic, Pág. 139-155]

Controle de constitucionalidade das leis: uma visao geral
Martins, Jose Renato^1
1Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2005 Vol. 5 Núm. 8-9 Ene-Dic, Pág. 93-120]

Da coisa julgada inconstitucional
Dantas, Ivo^1
1Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2005 Vol. 5 Núm. 8-9 Ene-Dic, Pág. 55-67]

Declaracao de inconstitucionalidade
Rosas, Roberto^1
1Universidade de Brasilia, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2005 Vol. 5 Núm. 8-9 Ene-Dic, Pág. 131-137]

Jurisdicao Constitucional: Breves Notas Comparativas sobre a Estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema Norte-Americana
Moraes, Alexandre de^1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2005 Vol. 5 Núm. 8-9 Ene-Dic, Pág. 7-31]

Os efeitos da decisao judicial no controle concentrado de constitucionalidade das normas
Remedio, Jose Antonio^1
1Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2005 Vol. 5 Núm. 8-9 Ene-Dic, Pág. 69-92]

Senado precisa ser retirado do controle difuso de constitucionalidade
Veloso, Zeno^1
1Universidade Federal do Para, Belem, Para. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2005 Vol. 5 Núm. 8-9 Ene-Dic, Pág. 157-179]

As tecnologias reprodutivas e o direito de familia e sucessorio no novo Codigo Civil
Camargo, Juliana Frozel de; Velazquez, Victor Hugo Tejerina^1
1Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2004 Vol. 4 Núm. 7 Jul-Dic, Pág. 39-59]

Certificacao de qualidade em producao do conhecimento cientifico e propiedade intelectual em setores emergentes
Silva, Harrysson Luiz da^1
1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2004 Vol. 4 Núm. 7 Jul-Dic, Pág. 107-123]

Cultivares versus plantas transgenicas
Garcia, Selemara Berckembrock Ferreira^1
1Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2004 Vol. 4 Núm. 7 Jul-Dic, Pág. 61-79]

Direito de propriedade intelectual e desenvolvimento: consideracoes para o debate
Pimentel, Luiz Otavio^1
1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2004 Vol. 4 Núm. 7 Jul-Dic, Pág. 07-25]

Funcao social e tutelas coletivas: contribuicao do direito romano a um novo paradigma
Pilati, Jose Isaac^1
1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2004 Vol. 4 Núm. 7 Jul-Dic, Pág. 125-140]

Harvesting gifts from Bio-resources
Sherwood, Robert M
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2004 Vol. 4 Núm. 7 Jul-Dic, Pág. 27-37]

O direito, a propiedade intelectual e a inovacao tecnologica para o desenvolvimento do Brasil
Santos, Daniela de Abreu
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2004 Vol. 4 Núm. 7 Jul-Dic, Pág. 81-105]