REVISITANDO UMA DEFINIÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO



Título del documento: REVISITANDO UMA DEFINIÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO
Revue: Caderno CRH
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000534163
ISSN: 0103-4979
Autores: 1
2
Instituciones: 1Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, Sao Paulo. Brasil
2Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciencias, Humanas, Sao Paulo. Brasil
Año:
Volumen: 34
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico
Resumen en inglés In 2012 we suggest a definition for outsourcing as a workers’ hiring process done through an intermediary company, whose ultimate objective is to reduce costs in relation with labor power and/or the externalization of labor conflicts. In this article, we intend to argue the validity of this definition in light of subsequent events in Brazil, namely: cases judged by the Federal Supreme Court (STF) since then and the laws enacted in 2017 (Laws 13.429 and 13.467) that allowed all forms of outsourcing. We will clarify the theorical basis of the definition and argue that it remains valid and important for empirical analysis. We use document analysis (texts produced and published in commercial, trade union and independent press and Supreme Court documents) and literature review
Otro resumen En 2012, nous avons défendu une définition du phénomène: la sous-traitance est tout processus d’embauche de travailleurs par une entreprise intermédiaire, dont l’objectif ultime est la réduction des coûts avec la main-d’œuvre et/ou l’externalisation des conflits du travail. Avec cet article, nous entendons affirmer la validité de cette définition à la lumière des événements juridico-politiques localisés au Brésil et qui sont postérieurs à celui-lá, à savoir : les processus jugés par la Cour suprême (STF) à ce jour et les lois qui ont publié l’externalisation de manière illimitée, promulguée en 2017 (lois 13 429 et 13 467). Nous expliquerons également les racines théoriques de notre définition. Nous défendrons la thèse que cette définition reste valable et opérationnelle. La recherche a été menée par analyse documentaire (textes produits et publiés dans la presse commerciale, syndicale et indépendante, documents du Tribunal fédéral et revue bibliographique
Resumen en portugués No ano de 2012 defendemos uma definição: terceirização é todo processo de contratação de trabalhadores por empresa interposta, cujo objetivo último é a redução de custos com a força de trabalho e/ou a externalização dos conflitos trabalhistas. Com o presente artigo pretendemos afirmar a validade dessa definição à luz dos acontecimentos jurídico-políticos situados no Brasil e que são posteriores àquela publicação, quais sejam: processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o presente e as leis que liberaram a terceirização de maneira irrestrita, promulgadas em 2017 (leis 13.429 e 13.467). Também explicitaremos as raízes teóricas da nossa definição. Defenderemos a tese de que aquela definição permanece válida e operacional. A pesquisa foi feita por meio de análise documental (textos produzidos e publicados em imprensa comercial, sindical e independente, documentos do Supremo Tribunal Federal e revisão bibliográfica
Disciplinas: Sociología
Palabras clave: Sociología del trabajo,
Terciarización,
Trabajo,
Definición,
Subcontratación laboral,
Proceso judicial,
Brasil
Keyword: Sociology of labor,
Outsourcing,
Job,
Definition,
Labor subcontracting,
Judicial process,
Brazil
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