Tolerancia e conceito de dignidade da pessoa humana no positivismo etico



Document title: Tolerancia e conceito de dignidade da pessoa humana no positivismo etico
Journal: Revista mestrado em direito
Database: CLASE
System number: 000309820
ISSN: 1802-513X
Authors: 1
Institutions: 1Universidade de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
Year:
Volumen: 8
Number: 2
Pages: 213-228
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Teórico
English abstract This text aims at considering a concept of human dignity and other philosophical basis to constitutional law – mainly its ethical basis, rather than the epistemological – under a positivistic point of view. It argues that it is incorrect to assume that juridical positivism is against ethics in law, to accuse it of Scientifi cs’ excess, formality of “pure” theories, apart from values and social contexts. At least not all forms of positivistic thought are like this. Law comes to be seen exclusively as an empirical phenomenon – this is the meaning of “positive” – although positivists diverge over its characteristics. This is why the modern dogmatic positivation of human dignity in constitutions has been one of the causes for the increasing importance of constitutional law and its approximation of philosophy and general theory of law
Portuguese abstract Este texto tem por objetivo geral considerar um conceito de dignidade da pessoa humana e outros fundamentos fi losófi cos do direito constitucional – sobretudo seus fundamentos éticos, mais do que os gnoseológicos – sob uma perspectiva positivista. Defende que não é correta a afi rmação de ser o positivismo contra a ética em geral, acusando-o de visão cientifi cista, que considera o direito de forma “pura”, dissociado de tudo o mais, de valores e de contextos sociais. No mínimo pode-se dizer que nem todas as formas de pensamento positivista são assim. O direito passa a ser visto exclusivamente como fenômeno empírico, este o sentido de “positivo”, ainda que os positivistas divirjam sobre as características desse fenômeno. Por isso a moderna positivação dogmática da dignidade da pessoa humana, nas constituições hodiernas, tem sido um das causas da crescente importância do direito constitucional e de sua aproximação com a fi losofi a e a teoria geral do direito
Disciplines: Derecho,
Filosofía
Keyword: Filosofía del derecho,
Etica,
Historia y teorías del derecho,
Dignidad humana,
Positivismo jurídico,
Teoría del derecho,
Derechos humanos
Full text: Texto completo (Ver PDF)