Document title: Direito e/e ficcao
Journal: Revista mestrado em direito
Database: CLASE
System number: 000312207
ISSN: 1802-513X
Authors:
Year:
Volumen: 5
Number: 5
Pages: 53-60
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Teórico
English abstract The aim of this paper is to point out to the fictional nature of Law, as well as of other similar way of ruling out men’s conduct, which descent all from some kind of original fiction, as we may characterize the constitutional myths of our subjectivity. The more accurate knowledge to approach such phenomena would also have a rather poetic nature than properly theoretical, and in its practical features would be correspond to a dogmatics, that could be also critical. Law’s positivety, so much praised in modern times, would appear to be in the latter thought of one of its most famous avatars, namely Hans Kelsen, as resulting from the fiction of a fundamental norm, thou as every normative order relying on some kind of original fiction, be it of mythological nature and therefore also religious, artistic, scientific, juridical, or some mixture of mythology, religion, art and science, as we may see the knowledge of Law
Portuguese abstract O objeto do presente estudo é evidenciar a natureza ficcional do Direito, assim como de outras manifestações similares dos modos de regulação da conduta, sempre derivadas de alguma ficção de origem, como se pode caracterizar os mitos constitutivos de nossa subjetividade. O conhecimento mais adequado para abordar tais manifestações teria natureza antes poética do que, propriamente, teorética, e em seu aspecto prático seria contemplado por um saber de natureza dogmática, que não deixaria, por isso, necessariamente, de ser crítico. A positividade do Direito, tão propalada na modernidade, vai-se revelar em um de seus maiores avatares, Hans Kelsen, ao final de sua extensa carreira acadêmica, como resultante da ficção de uma norma fundamental, consistindo toda ordem normativa em alguma forma de ficção coletiva, construídas a partir de ficções de origem, de natureza mitológica, e, logo, também religiosa, artística, científica, jurídica, ou um amálgama de mitologia, religião, arte e ciência, que é como se apresenta o conhecimento do Direito
Disciplines: Derecho
Keyword: Filosofía del derecho,
derecho positivo,
Teoría del derecho,
Kelsen, Hans
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