Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência



Document title: Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência
Journal: Revista de direitos e garantias fundamentais
Database: CLASE
System number: 000471128
ISSN: 2175-6058
Authors: 1
2
3
Institutions: 1Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, Sao Paulo. Brasil
2Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, Rio de Janeiro. Brasil
3Faculdade Autônoma de Direito, Sao Paulo. Brasil
Year:
Season: Ene-Abr
Volumen: 18
Number: 1
Pages: 113-132
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
English abstract The present article treats about the relationship between law and power in its articulation with politics and violence. The work claims to demonstrate that this relation reveals a zone of indeterminacy between the intricacies of law and politics. With this, it intends to show the foundations for an introduction to a theory of politic-law, which are the basis of a theory that aims to contribute in an emphatic and in critical way in the discussion of the current legal problems, in particular, the characteristics situations that show a use of law as manipulative governance force that causes disorientation of life itself and reveals a dimension in which the law and institutions who use it turn against themselves, thus generating a profound trivialization of the concepts of legality and legitimacy in a context of self-immunity crisis
Portuguese abstract O presente artigo aborda a relação entre direito e poder em sua articulação com a política e a violência. Há no trabalho a pretensão de demonstrar que tal relação revela uma zona de indeterminação entre os meandros do direito e da política. Com isso, pretende-se apresentar as bases introdutórias de uma teoria política do direito, que contribua de maneira enfática e crítica na discussão dos atuais problemas jurídicos, em especial, das características situações que evidenciam um uso do direito enquanto força manipuladora de governabilidade que ocasiona desorientação da própria vida e revela uma dimensão em que o direito e as instituições que dele se utilizam voltam-se contra si mesmas, gerando uma profunda banalização das noções de legalidade e legitimidade em um contexto de crise autoimunitária
Disciplines: Derecho
Keyword: Historia y teorías del derecho,
Teoría del derecho,
Violencia,
Teoría política,
Poder,
Fundamentos del derecho
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