| Journal: | Revista colombiana de sociología |
| Database: | CLASE |
| System number: | 000431794 |
| ISSN: | 2256-5485 |
| Authors: | Baldi, César Augusto1 |
| Institutions: | 1Universidad Pablo de Olavide, Sevilla. España |
| Year: | 2014 |
| Season: | Jul-Dic |
| Volumen: | 37 |
| Number: | 2 |
| Pages: | 91-119 |
| Country: | Colombia |
| Language: | Portugués |
| Document type: | Artículo |
| Approach: | Analítico, crítico |
| Portuguese abstract | A luta pelos territórios tradicionais, no geral, tem sido associada com a questão da terra. O movimento dos pescadores artesanais coloca novos desafios jurídicos, sociológicos e epistêmicos para as lutas e a construção do espaço, em especial nos campos da justiça social e da justiça cognitiva, mas também no que diz respeito à luta pela alimentação adequada. O artigo, inicialmente, desenvolve a questão dos instrumentos jurídicos nacionais relacionados com a defesa do território, tanto terrestre quanto aquático, dessas comunidades e salienta os conhecimentos tradicionais que vêm sendo invisibilizados nesse processo de não reconhecimento de tais comunidades, para fins de se trabalhar a questão da justiça cognitiva. Depois, destaca o uso comum das terras, o que é também características de outras comunidades tradicionais no Brasil, e mostra como isso está associado com um processo histórico de concentração fundiária e injustiça social. Analisam-se alguns instrumentos existentes na legislação e pouco conhecidos, no que diz respeito ao reconhecimento de terras públicas no tocante à questão da água, para, logo em seguida, destacar os instrumentos jurídicos de direito internacional de direitos humanos que podem servir de proteção aos pescadores artesanais, em especial aqueles relativos à relatoria do direito à alimentação adequada, com especial atenção para as medidas necessárias para respeitar, proteger e garantir seus direitos. Também é enfocada jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Isso coloca, sem dúvida, a necessidade de repensar o próprio entendimento de direitos a terra, posse ou propriedade, tais como entendidos na dogmática jurídica tradicional, ao considerá-los como um verdadeiro cluster of rights |
| Disciplines: | Ciencia política, Derecho, Sociología |
| Keyword: | Activismo y participación política, Técnica y metodología jurídicas, Movimientos sociopolíticos, Territorio, Justicia social, Derechos especiales, Agua, Pescadores, Brasil |
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