O leviatã brasileiro e a esfinge argentina: os determinantes institucionais da política tributária



Document title: O leviatã brasileiro e a esfinge argentina: os determinantes institucionais da política tributária
Journal: Revista brasileira de ciencias sociais
Database: CLASE
System number: 000281749
ISSN: 0102-6909
Authors: 1
Institutions: 1Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
Year:
Season: Jun
Volumen: 20
Number: 58
Pages: 91-128
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico
English abstract This article examines the divergent paths of Argentina and Brazil in terms of the capacity to tax and the capacity to enact tax reforms. The article seeks to explain why the tax share is much higher in Brazil and why this country was also better equipped to implement reforms in the post authoritarian period. The author reviews rival explanations and concludes that the factors that explain a great deal of the divergence under investigation are political instability and the federalist institutional arrangements. Instability is closely associated with federalism (and also by some preference polarization by both) and plays a crucial role in understanding tradeoffs faced by governments in order to privilege a certain instrument of resources collection from society
Portuguese abstract Este artigo examina as trajetórias divergentes da Argentina e do Brasil no que diz respeito à capacidade tributária e à capacidade de promover reformas no sistema tributário. O autor procura explicar não só por que a carga tributária no Brasil é significativamente mais alta do que a da Argentina, mas também por que o Brasil teve mais capacidade de reformar o sistema tributário no período posterior ao regime autoritário. Defende, ademais, o argumento de que os fatores que explicam grande parte das diferenças observadas são, de um lado, a instabilidade institucional e, de outro, o arranjo federativo presente em cada um dos países. A instabilidade institucional é fortemente condicionada pelas instituições federativas (e também pela polarização de preferência entre os atores) e é determinante para o entendimento do trade offs com que se defrontam os governos no sentido de privilegiar determinado instrumento de extração de recursos da sociedade
Disciplines: Economía
Keyword: Finanzas públicas,
Argentina,
Sistema fiscal,
Federalismo,
Reforma fiscal,
Brasil,
Política económica
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