| Journal: | RBRH. Revista brasileira de recursos hidricos |
| Database: | PERIÓDICA |
| System number: | 000388373 |
| ISSN: | 1414-381X |
| Authors: | Silveira, Geraldo Lopes da1 Forgiarini, Francisco R2 Goldenfum, Joel Avruch2 |
| Institutions: | 1Universidade Federal de Santa Maria, Departamento de Engenharia Sanitaria e Ambiental, Santa Maria, Rio Grande do Sul. Brasil 2Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Pesquisas Hidraulicas, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil |
| Year: | 2009 |
| Season: | Oct-Dic |
| Volumen: | 14 |
| Number: | 4 |
| Pages: | 71-80 |
| Country: | Brasil |
| Language: | Portugués |
| Document type: | Artículo |
| Approach: | Analítico, crítico |
| English abstract | Currently, in academic studies and in some Bra- zilian cities (eg, Porto Alegre/RS), the creation of new urban drainage rates, similar to those Santo André/SP is being discussed. Besides this fee, water use charges, a water resources management instrument, are also to be used. In the work developed in this field a conflict is noted regarding the concept and application of these charges. This paper aims to distinguish between the two payments and propose a strategy to apply them in a coordinated and effective way, seeking to minimize the impact s of urbanization on the hydrological cycle. In order to do so, the intention is to answer the following questions : "What are the goals of payments? Who should pay? Who manages the funds gen- erated? Where should those resources be applied?" A critical analysis of the work found that: the urban drainage rates are a recovery rate and the water use charge is a public price. Therefore, payments are distinct, with distinct goals. The payment of the rate aims to promote the functioning of the urban drainage and the public price is related to the conservation of the river basin as a whole, in a condomini- al vision, and the funds generated can be applied in differ- ent actions. In this context, the following is defined: the rates are internal to the city, to be paid by building owners, and charges are outside the city, regarding impacts occur- ring in the river basin. Base d on simulations performed for the Santa Maria River Basin (RS), the present study indi- cates a 1/20 ratio to compare charges/tax revenues. The payments create funds that will be transferred to the city and the river basin committee, respectively, making invest- ments in structural actions and, mainly, non-structural actions for urban drainage |
| Portuguese abstract | Atualmente, em trabalhos acadêmicos e em alguns municípios brasileiros (por exemplo, Porto Alegre/RS), discute-se a criação de uma cobrança pelo serviço de drenagem urbana, semelhante à que existe em Santo André/SP. Além dessa co- brança, também deve ser utilizada a cobrança pelo uso da água , instrumento de gestão dos rec ursos hídricos. Observa-se nos trabalhos desenvolvidos na área certo conflito quanto ao conceito e aplicação dessas cobranças. Assim, o objetivo desse artigo é distinguir as duas cobranças e propor uma estratégia para aplicá-las de forma articulada e efetiva, procurando minimizar os impactos da urbanizaçã o sobre o ciclo hidrológico. Para isso, pretende-se responder as seguintes perguntas: “Quais os objetivos dos pagamentos? Quem deve pagar? Quem administra os recursos gerados? Onde devem ser aplicados esses recur- sos?” A partir de uma revisão crítica de trabalhos, chegou-se a seguinte constatação: a cobrança pelo serviço de drenagem urbana é uma taxa e a cobrança pelo uso da água é um preç o público. Portanto, são pagame ntos distintos, com objetivos também distintos. O pagamento da taxa objetiva promover o funciona mento do serviço da drenagem urbana e o preço públi- co está relacionado à conservação da bacia hidrográfica como um todo, em uma visão condominial, sendo que os recursos gerados pela cobrança podem ser aplicados em diferentes ações na bacia. Nesse contexto, define-se: a cobrança da taxa pelo serviço é interna ao município, devendo ser paga pelos proprietários dos imóveis ao município; e a cobrança pelo uso da água é externa ao município, referente aos impactos proporcionados pelo município à bacia hidrográfica. É feita uma aplica- ção da proposta na Bacia do rio Santa Maria/RS. As simulações indicam uma relação de aproximadamente 1/20 (R$39,34/R$823,78) por habitante na comparação Cobrança/Tax a para a b |
| Disciplines: | Economía, Ingeniería |
| Keyword: | Finanzas públicas, Precios, Ingeniería ambiental, Drenaje, Gestión, Recursos hídricos, Cuencas, Impuestos, Río Santa Maria, Brasil |
| Keyword: | Economics, Engineering, Prices, Public finance, Environmental engineering, Drainage, Management, Water resources, Basins, Taxes, Santa Maria river, Brazil |
| Full text: | Texto completo (Ver PDF) |
