Gestão das Águas Subterrâneas no Estado da Paraíba: Proposta de Modelos de Cobrança



Document title: Gestão das Águas Subterrâneas no Estado da Paraíba: Proposta de Modelos de Cobrança
Journal: RBRH. Revista brasileira de recursos hidricos
Database: PERIÓDICA
System number: 000371441
ISSN: 1414-381X
Authors: 1
2
2
Institutions: 1Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba, Joao Pessoa, Paraiba. Brasil
2Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, Paraiba. Brasil
Year:
Season: Oct-Dic
Volumen: 15
Number: 4
Pages: 121-132
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Aplicado, descriptivo
English abstract The use of groundwater in different human activities, mainly in agricultural ones, has grown in a disorganized manner in several places around the world. Overexploitation and the lack of specific legislation to manage the use of such resources are of concern to scholars in this field. Although the new Brazilian water resources management model prescribes the use of economic instruments to induce rational water use, there is a greater emphasis on developing water charge models for surface water resources use. Thus, this work, considering the sedimentary basin of Lower Course of Paraíba River Basin as study area, presents the conception and application of two water charge models for groundwater resources use — the first, revenue collection, where weighting coefficients are defined so as to adjust water charge values to the seasonality, quality and availability characteristics of groundwater resources; the second consisting of an optimum prices methodology application. Both models were conceived to support groundwater resources management in the State of Paraíba
Portuguese abstract O uso das águas subterrâneas nas mais diversas atividades humanas, sobretudo nas atividades agrícolas, tem crescido de forma desordenada em vários locais do mundo. A superexplotação e a falta de legislações específicas para gerir o uso desse recurso são motivos de preocupação para os estudiosos dessa área. Embora o novo modelo brasileiro de gestão de recursos hídricos prescreva o uso de instrumentos econômicos para induzir o uso racional da água, verifica-se uma maior ênfase no desenvolvimento de modelos de cobrança pelo uso de águas superficiais. Neste sentido, este trabalho, tendo como área de estudo a bacia sedimentar costeira da Região do Baixo Curso do Rio Paraíba, na Paraíba, apresenta a aplicação de dois modelos de cobrança pelo uso de recursos hídricos subterrâneos — o primeiro, arrecadatório, onde são definidos coeficientes de ponderação que buscam adequar os valores da cobrança às características de sazonalidade, qualidade e disponibilidade das águas subterrâneas; o segundo, consistindo em uma aplicação da metodologia de preços ótimos — que poderão subsidiar a gestão dos recursos hídricos subterrâneos no Estado da Paraíba
Disciplines: Geociencias,
Agrociencias
Keyword: Hidrología,
Riego y drenaje,
Aguas subterráneas,
Manejo de recursos,
Sobreexplotación,
Instrumentos económicos,
Cuencas costeras
Keyword: Earth sciences,
Agricultural sciences,
Hydrology,
Irrigation and drainage,
Groundwater,
Resource management,
Overexploitation,
Economic instruments,
Coastal basins
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